RETROCESSO- Projeto de Lei do vereador Hermínio Coelho afeta a renda, o emprego, os consumidores e a própria liberdade do comércio causando prejuízo à toda a população.
Homossexuais nas Forças Armadas? - Por Hiram Reis e Silva
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina
Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado
STF publica acórdão sobre o diploma. FENAJ prepara embargos
estas na estrada do parque ecológico; sucessão de Cassol
O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do
OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense
Começa o terceiro tempo da PEC da transposição
A central de boatos incendiou o cenário político
Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores
Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência
WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo
JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão
Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB
Vereadora comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas
Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal
INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso
Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado
Após análise MPF considera que Lei estadual de fiscalização de tributos pode ser inconstitucional
Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município
Ministério Público alerta que lei municipal sobre mototaxi é ilegal
Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital
ILEGAL - Serviço de moto-táxi só pode ser autorizado pela União
Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril
Justiça nega Liminar para cooperativa implantar serviço de moto-táxi na Capital
MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense
Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU
Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril
Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins
Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores
Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso
STE/RO confirma que comércio na capital abre normalmente durante período carnavalesco
Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz
Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta
STF concede cinco habeas corpus reafirmando ilegalidade de prisão por dívida
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
MPE ajuíza ação civil pública para anular doação de terreno a frigorífico
SINDSEF - Coluna semanal
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