Painel Político – (A central de boatos que incendiou o cenário político) – Alan Alex

Central de boatos

Na semana passada e início desta, circulou em todo o Estado boatos estapafúrdios, plantados em colunas, jornais e sites, com as mais loucas alianças políticas. Lançaram Expedito Júnior para governador tendo Melki Donadon como vice, dobradinha entre Cassol e Raupp (possibilidade levantada aqui pela primeira vez) e até Cahúla e Confúcio Moura. Tudo na verdade não passou de boatos. A única possibilidade concreta que existe é a de uma possível aliança entre Cassol e Raupp. Eles estiveram juntos em Rolim de Moura e estão aparando as arestas. O resto é balela.

Irritação

Tanta conversa causou irritação entre os políticos, que também ficaram atordoados com a quantidade de informação desencontrada. O resultado desse “converseiro” foi uma quantidade absurda de telefonemas e suspeitas de “traíragens”. Passada a turbulência, tudo volta à calma.

Falta de respeito

A notícia publicada hoje no Rondoniaovivo sobre a paralisação das obras de “revitalização” na Vila Candelária, mais especificamente no Barracão do Ray é revoltante.  A prefeitura desalojou o restaurante obrigando os proprietários a atender o público em um barracão improvisado, pois a obra iria ser rápida, apenas cinco meses. Pois bem, já se foram 15 meses e nada da obra ser finalizada. O proprietário do restaurante, irritado com os prejuízos, resolveu concluir a obra por conta própria. É mais um exemplo do “novo jeito de administrar”. Depois dizem que eu persigo o prefeito.

PEC

Mais uma vez os rondonienses estão apreensivos aguardando a votação em segundo turno da PEC da Transposição. Torço para que seja votada logo, do contrário a disposição de servidores e políticos de irem para Brasília a cada duas semanas vai se esgotar. Sem contar a quantidade de dinheiro gasta nessas viagens.

Outra PEC

Na semana que vem o STF deverá julgar o mérito da PEC dos Vereadores. Caso o Judiciário queira evitar um desgaste com o Legislativo, os vereadores poderão tomar posse em todo o País. A tendência é o STF permitir a posse imediata. Aguardemos.

Também no STF

Outra PEC que deverá ser discutida no STF é a dos cartórios. Gilmar Mendes já antecipou sua decisão (para variar) e disse que a PEC é inconstitucional. Para ele, se é exigido concurso público, não tem o que se discutir.

Mais justiça

Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada. De acordo com ele, apesar de ser inviável o reexame de fatos e provas em HC, “o fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, por si só, não impede a custódia cautelar”. Portanto, quem pensa em usar esse argumento para ficar fora da cadeia, pode ir tirando o cavalinho da chuva, porque corre um sério risco de ficar encharcado.

Política de incentivos

O governador Ivo Cassol, defendeu nesta quarta-feira em Brasília a criação de incentivos econômicos como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável no Estado. Cassol, que participou do 3º Simpósio Amazônia na Câmara, sugeriu a retenção no estado de parte do ICMS resultante da geração de energia elétrica pelas futuras usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a isenção do PIS/Cofins para a instalação de indústria de calçados na região e ainda a compensação ambiental para os produtores que preservam. Essas medidas, disse, servirão para gerar empregos e dar cidadania à população de Rondônia, prevenindo o desmatamento, uma vez que a população terá outros meios de vida. "Não podemos concordar com soluções que saem aqui de Brasília, porque a realidade lá é diferente", disse, lembrando que o estado tem reduzido o desmatamento.

Ainda em Brasília

Comissão especial da Câmara de Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao Projeto de Lei 1927/03, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que pode reduzir o preço das passagens no transporte público. De caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado. O texto concede isenção de PIS e Cofins sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano de passageiros, a aquisição de óleo diesel e gás veicular, sobre combustíveis renováveis e não poluentes, assim como bem como na compra de chassis, carrocerias veículos, pneus e câmara de ar usados diretamente na prestação do serviço de transporte coletivo. Para ter direito a esse regime especial de tributação, estados e municípios precisam reduzir ou eliminar impostos como o ISS e ICMS sobre o transporte coletivo, e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.

No Senado

Os senadores querem mais rigor na concessão de livramento condicional. Em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre projeto (PLS 190/07) que propõe o retorno do exame criminológico para concessão de progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena, o relator da matéria, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), defendeu a iniciativa, afirmando que o propósito é dar condições mais objetivas para que o juiz tome a sua decisão. Segundo Antonio Carlos Junior, o texto do projeto não restaura o que havia antes na lei, mas possibilita ao juiz solicitar o exame criminológico quando necessário. Para justificar a necessidade do exame, o senador lembrou caso recente, ocorrido em Salvador, em que um preso, beneficiado por indulto, seqüestrou e matou uma médica, no mesmo dia em que deixou a penitenciária.

Novos tempos

Alunos transexuais e travestis da Universidade Federal do Amapá (Unifap) conquistaram, na semana passada, o direito de passar a usar seus nomes sociais (como preferem ser chamados) em documentos acadêmicos, com exceção do diploma. A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.

No Tocantins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por oito votos a um, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador de Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembléia Legislativa do Estado. O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado de Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS). O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado de Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade [Adin] ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa. “A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.

Na TV

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