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Ministério Público ajuíza ação para que Município e Estado garantam segurança no trânsito

Ministério Público ajuíza ação para que Município e Estado garantam segurança no trânsito


Geral
27 de Novembro de 2009 às 08:39

Ministério Público ajuíza ação para que Município e Estado garantam segurança no trânsito

Promotoria de Justiça ajuíza mais uma ação para garantir atendimento a menor

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Geral
25 de Novembro de 2009 às 11:26

Promotoria de Justiça ajuíza mais uma ação para garantir atendimento a menor

MP ajuíza ação por irregularidades na contratação de servidores na Câmara Municipal de Pimenta Bueno

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Geral
25 de Novembro de 2009 às 10:49

MP ajuíza ação por irregularidades na contratação de servidores na Câmara Municipal de Pimenta Bueno

MP ajuíza para garantir direito de transporte gratuito a idoso em Colorado do Oeste

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Geral
24 de Novembro de 2009 às 14:22

MP ajuíza para garantir direito de transporte gratuito a idoso em Colorado do Oeste

MP ajuíza ação contra ex-prefeita de Cacoal por ato de improbidade administrativa

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Geral
23 de Novembro de 2009 às 16:28

MP ajuíza ação contra ex-prefeita de Cacoal por ato de improbidade administrativa

Ministério Público ajuíza ação para garantir medicamentos a idoso em município

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Geral
06 de Novembro de 2009 às 10:14

Ministério Público ajuíza ação para garantir medicamentos a idoso em município

MP ajuíza ação civil pública por irregularidades em processos licitatórios em Cabixi

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 17:13

O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o Chefe de Gabinete daquele município

Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos

Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos


Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:11

Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos

MP ajuíza Ação para que Estado forneça medicamento a paciente com leucemia

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Geral
21 de Outubro de 2009 às 05:00

MP ajuíza Ação para que Estado forneça medicamento a paciente com leucemia

MP ajuíza ação contra ex-Secretário e agente administrativo por ato de improbidade

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Geral
18 de Setembro de 2009 às 12:58

Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público, constatou que Amauri César Heidemann, na condição de Secretário de Terras, desviou aproximadamente 575 litros de gasolina...

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos


Geral
31 de Agosto de 2009 às 17:09

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

Ministério Público ajuíza ação que pede melhoria na estrutura do Conselho Tutelar

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Geral
27 de Agosto de 2009 às 11:21

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Ministro Público ajuíza ação para que município invista em infraestrutura de loteamento

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 16:50

Ministro Público ajuíza ação para que município invista em infraestrutura de loteamento

MP ajuiza ação civíl pública para garantir condições adequadas em escola

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Geral
19 de Agosto de 2009 às 09:27

MP ajuiza ação civíl pública para garantir condições adequadas em escola

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Ceron regularize fornecimento de energia no município

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Geral
10 de Agosto de 2009 às 11:13

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Ceron regularize fornecimento de energia no município

MP ajuíza Ação Civil Pública para que município regularize atendimento em Hospital Regional

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Geral
29 de Julho de 2009 às 12:43

MP ajuíza Ação Civil Pública para que município regularize atendimento em Hospital Regional

MP de Rondônia ajuíza ação por falta de prestação de contas do Fundef em Rio Crespo

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Geral
09 de Julho de 2009 às 08:26

MP de Rondônia ajuíza ação por falta de prestação de contas do Fundef em Rio Crespo

MP ajuíza ação civil Pública para regulamentar Cavalgada

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Geral
13 de Maio de 2009 às 08:27

MP ajuíza ação civil Pública para regulamentar Cavalgada

Promotoria ajuíza ação para interdição de festividades promovidas no Lions Clube

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Geral
28 de Abril de 2009 às 14:31

Promotoria ajuíza ação para interdição de festividades promovidas no Lions Clube

MP de Vilhena ajuíza ação para ressarcimento de prejuízos causados pelo pagamento ilegal de indenizações

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Geral
22 de Abril de 2009 às 11:52

MP de Vilhena ajuíza ação para ressarcimento de prejuízos causados pelo pagamento ilegal de indenizações

MP ajuíza ação contra pomotores de eventos por descumprimento de portarias e falta de pontualidade

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Geral
24 de Março de 2009 às 09:34

MP ajuíza ação contra pomotores de eventos por descumprimento de portarias e falta de pontualidade

MP ajuíza ação cível contra servidora pública que acumulava cargos

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Geral
26 de Fevereiro de 2009 às 11:06

MP ajuíza ação cível contra servidora pública que acumulava cargos

MPE ajuíza ação civil pública para anular doação de terreno a frigorífico

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Geral
12 de Janeiro de 2009 às 14:33

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Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2009 às 16:55

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Promotor Eleitoral ajuíza oito representações para cassar diploma de candidatos

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Política
18 de Dezembro de 2008 às 17:45

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MP ajuíza ação civil pública contra servidor público estadual por não comparecer ao trabalho e acumular cargos

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Geral
12 de Dezembro de 2008 às 11:48

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Promotora ajuíza ações contra proprietários rurais que provocaram desmatamento ilegal em APP

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Geral
07 de Novembro de 2008 às 10:02

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MP ajuíza ação contra prefeito de Nova Mamoré

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Geral
15 de Agosto de 2008 às 08:36

MP ajuíza ação contra prefeito de Nova Mamoré

MP ajuíza 113 Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas e Habilitação de Coligações

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Política
18 de Julho de 2008 às 13:09

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MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário da Sedam

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Geral
09 de Junho de 2008 às 12:13

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MP ajuíza Ação Civil Pública contra lei municipal que beneficiou empresa em Vilhena

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Geral
26 de Maio de 2008 às 17:50

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Ministério Público Federal propõe ação de indenização contra líderes de invasão de terra indígena

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Geral
20 de Maio de 2008 às 09:44

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Perícia atesta irregularidades na construção de laboratórios da Unir em Ji-Paraná e MPF ajuiza a ação

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Geral
14 de Maio de 2008 às 08:55

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Promotoria ajuíza ações por atos de improbidade administrativa contra prefeito afastado de Ouro Preto do Oeste

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Geral
17 de Abril de 2008 às 12:10

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Sindsef realiza convocação do sistema diretivo

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 12:38

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Governador ajuiza ação no STF para impedir cobrança de dívida de RO

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 12:15

Governador ajuiza ação no STF para impedir cobrança de dívida de RO

Provas do exame da OAB serão no domingo

Provas do exame da OAB serão no domingo


Geral
22 de Agosto de 2008 às 15:00

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MP ajuíza ação civil pública por dano moral contra prefeitura de Porto Velho

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Geral
21 de Agosto de 2008 às 09:14

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MP ajuiza ação para anular contratos entre seringueiros e madeireiros em reserva extrativista

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Geral
16 de Abril de 2008 às 15:48

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Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

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Geral
05 de Janeiro de 2008 às 09:02

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MP ajuíza Ação Civil Pública contra ?Botinha? para evitar danos ambientais em PV

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Geral
26 de Setembro de 2007 às 17:03

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Promotor ajuíza ação para que bancos respeitem clientes

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Geral
12 de Abril de 2007 às 20:30

Promotor ajuíza ação para que bancos respeitem clientes

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