Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra
Investigação necessária - Por Valdemir Caldas
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Segundo a OAB, Temer cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho pronunciou a doméstica Ana Maria Moreira e seu amante Joaquim Vieira dos Santos, pelo assassinato do caseiro Benedito Gilberto Alves da Silva, ocorrido em fevereiro desse ano, em uma propriedade rural
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição
Coluna Jussara Gottlieb
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Bandidos saíram ilesos depois de ajudarem a limpar o país! – Por Sérgio Pires
Segundo Léo, a proposta da audiência é levar a sociedade o entendimento das mudanças políticas e suas consequências
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
A Mostra Cinema e Direitos Humanos é voltada à promoção da educação e da cultura em direitos humanos, um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Com área de 2.585,40 metros quadrados, a estrutura faz parte do projeto arquitetônico criado pelo maior representante da arquitetura moderna brasileira, o arquiteto Oscar Niemeyer, falecido em 2012.
A audiência pública será dia 19 de maio, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a partir das 14h
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
Estão representados no workshop os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Jaru, Cacaulândia, Campo Novo, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Nesta ocasião, estiveram presentes aos debates sobre gestão 46 prefeitos, 10 vice-prefeitos e secretários de diversos municípios.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Deputados Anderson do Singeperon e Léo Moraes estiveram no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura da unidade
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade
A partir desta segunda-feira (24), o sindicato vai percorrer os demais municípios para a greve geral
A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017
“O projeto irá possibilitar que a Polícia Civil se aproxime ainda mais do cidadão, além de diminuir a criminalidade”, afirmou Muller.
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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