Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

09 de Julho de 2018 às 11:33

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

07 de Julho de 2018 às 10:14

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook

O crime ocorreu no mês de julho de 2017.

28 de Junho de 2018 às 16:43

FRONTEIRAS: Portugal impede entrada de mais de mil brasileiros

No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.

28 de Junho de 2018 às 08:56

FAKE NEWS: Hospital consegue na justiça retirada de “notícia falsa” na internet

Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.

22 de Junho de 2018 às 17:19

INTERNACIONAL: Solidariedade é o tema do Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje

Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados.

20 de Junho de 2018 às 10:08

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO

A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.

12 de Junho de 2018 às 15:20

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

08 de Junho de 2018 às 15:44

Operador emedebista confessa crime e entrega US$ 7,5 milhões

Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16

21 de Maio de 2018 às 09:18

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Youtuber Kéfera indenizará taxista que a proibiu de comer marmita no carro

Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador

23 de Novembro de 2017 às 17:11

Porto Velho poderá ter mais 91 mototaxistas, por Valdemir Caldas

09 de Novembro de 2017 às 10:06

Por Valdemir Caldas

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa

Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.

11 de Outubro de 2017 às 11:42

SEFIN: Servidores, contadores e empresários são condenados por fraude no sistema

Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema

26 de Setembro de 2017 às 10:27

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Homem que matou colega é incapaz de ser julgado, declara Justiça

A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.

09 de Setembro de 2017 às 10:28

VEÍCULOS: Semtran notifica proprietários sobre multas que chegam R$ 293,47

O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.

01 de Setembro de 2017 às 15:56

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

Acusado de matar ex-mulher perde a guarda do filho

Acusado do assassinato da empresária Geisiane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, que ele teve com a vítima.

15 de Agosto de 2017 às 14:53

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

12 de Agosto de 2017 às 08:39

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

04 de Julho de 2017 às 14:10

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

08 de Junho de 2017 às 10:26

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

10 de Maio de 2017 às 09:49

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover

Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,

02 de Maio de 2017 às 14:33