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Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:08

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino


Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

Youtuber Kéfera indenizará taxista que a proibiu de comer marmita no carro

Youtuber Kéfera indenizará taxista que a proibiu de comer marmita no carro


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2017 às 17:11

Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador

Porto Velho poderá ter mais 91 mototaxistas, por Valdemir Caldas

Porto Velho poderá ter mais 91 mototaxistas, por Valdemir Caldas


Política
09 de Novembro de 2017 às 10:06

Por Valdemir Caldas

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa

Maria da Penha: Ministro do TSE é acusado de agredir esposa


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 11:42

Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.

SEFIN: Servidores, contadores e empresários são condenados por fraude no sistema

SEFIN: Servidores, contadores e empresários são condenados por fraude no sistema


Justiça
26 de Setembro de 2017 às 10:27

Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Homem que matou colega é incapaz de ser julgado, declara Justiça

Homem que matou colega é incapaz de ser julgado, declara Justiça


Polícia
09 de Setembro de 2017 às 10:28

A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.

VEÍCULOS: Semtran notifica proprietários sobre multas que chegam R$ 293,47

VEÍCULOS: Semtran notifica proprietários sobre multas que chegam R$ 293,47


Geral
01 de Setembro de 2017 às 15:56

O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde


Geral
16 de Agosto de 2017 às 15:31

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

Acusado de matar ex-mulher perde a guarda do filho

Acusado de matar ex-mulher perde a guarda do filho


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:53

Acusado do assassinato da empresária Geisiane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, que ele teve com a vítima.

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 12:37

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

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Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho


Justiça
04 de Julho de 2017 às 14:10

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco


Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe


Polícia
08 de Junho de 2017 às 10:26

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão


Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho


Geral
31 de Maio de 2017 às 10:21

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível


Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo


Política
02 de Maio de 2017 às 15:19

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover


Política
02 de Maio de 2017 às 14:33

Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE


Justiça
12 de Abril de 2017 às 12:00

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

Projeto do deputado Airton dispensa autenticação em cartório de documentos

Projeto do deputado Airton dispensa autenticação em cartório de documentos


Política
11 de Abril de 2017 às 15:26

A exigência é dispensável para documentação destinada à administração pública

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento


Justiça
11 de Abril de 2017 às 14:06

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades


Geral
11 de Abril de 2017 às 13:17

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura


Geral
29 de Março de 2017 às 08:08

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio


Polícia
15 de Março de 2017 às 11:39

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 11:21

O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.

Por Editoria

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