Tribunal de Justiça de Rondônia anula sessão da CPI que cassou o prefeito de Ouro Preto e aceita recurso para reconduzir Irandir ao cargo
Negligência na abertura de contas fraudulentas leva banco a responder por danos morais
Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel
Moradora da capital solicita vistoria da Ceron por cobrança abusiva e é tachada de ladra de energia
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
Loja que vendeu carro roubado terá que indenizar cliente
Faculdade é condenada ao pagamento de indenização por aplicar curso de Mestrado sem reconhecimento no MEC
Justiça confisca carro do advogado preso pela PF na sexta-feira
Tribunal mantém condenação a Brasil Telecom por venda casada
Culpa do empregado não livra patrão de indenizar danos provocados por queimada
Justiça reduz em 50% indenização a servidor da prefeitura agredido por Jair Ramires
Julgamento de Representação no TRE/RO contra deputado Maurão é interrompido por pedido de vistas
Justiça manda soltar o secretário geral do PMDB em Rondônia
Nota à imprensa - Prefeitura Municipal de Cacoal
Acampados do Flor do Amazonas preparam “trincheiras” para resistir à despejo
O Tribunal de Justiça de Rondônia aumentou de um ano para um ano e quatro meses, em regime aberto, a condenação do médico José Augusto Pereira Costa por homicídio culposo.
Da ata encaminhada pelo Sindicato ao Presidente do Tribunal constam os pedidos: a) revisão salarial de no mínimo 10%; b) elevação do valor do auxílio alimentação para R$ 400,00; c) manutenção do auxílio saúde dos servidores inativos; d) reformulação do Pl
Nomeação de Natanael Silva ao Tribunal de Contas é mantida anulada por unanimidade de votos na 2ª Câmara Especial do TJ/RO
Câmara Criminal do TJ/RO mantém condenação por fraude em licitação ocorrida em Jaru
Câmara Criminal absolve acusado de prática de crime ambiental
Ministro mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE
Para ser registrado como jornalista, o profissional deve atender a exigência legal do diploma de nível superior em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais. >>>
Primeiro caso de crime de lavagem de dinheiro em Rondônia é julgado no Tribunal de Justiça
Incra orienta trabalhadores sem terra do acampamento Flor do Amazonas, em Cadeias do Jamari
Decisão vai agilizar julgamentos no TJ/RO
Ouvidor agrário alerta sobre conflito na fazenda Urupá
Decisão do TJ/RO assegura assistência a dependentes químicos
O Conselho afastou o desembargador, sem sua prévia manifestação ou defesa . Na ocasião, o desembargador estava recolhido à carceragem da Polícia Federal em Brasília. Confira as acusações...
Ex-prefeito Amauri tem direitos políticos suspensos e é condenado por litigância de má-fé
Escola da Magistratura promove curso de Atualização Processual Civil
Justiça impugna registro de seis candidatos a deputado estadual em Rondônia
Justiça absolve jornalista Mario Moraes processado por ex-deputado Oscar Andrade
STF confirma decisão do Tribunal de Justiça de RO em processo contra bancos
TJ obriga Prefeitura de Rolim de Moura a garantir tratamento para idosa
Ferino, ardiloso, preciso e irônico, falou em entretenimento televisivo Humberto não perdoa, confira suas críticas para as novas atrações da TV: “Ídolos” (SBT), “ESTRELAS” (Globo), da apresentadora Angélica, e o desgaste do “Programa do Jô”. E veja também
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Presidente do CMDCA não foi afastada do cargo, mas corre o risco ainda
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Juiz esclarece para o Brasil como solicitar uma revisão criminal
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