Incra orienta trabalhadores sem terra do acampamento Flor do Amazonas, em Cadeias do Jamari

Da Redação

13 de Outubro de 2007 às 14:21

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Incra orienta trabalhadores sem terra do acampamento Flor do Amazonas, em Cadeias do Jamari

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

*O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rondônia, Olavo Nienow, reiterou orientação aos trabalhadores rurais sem terra do acampamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari, para que mantenham o acordo estabelecido na audiência pública realizada em fevereiro deste ano, a respeito da fazenda Urupá. *A audiência, que contou com a participação de sete juízes, do ouvidor agrário, do superintendente do Incra e representantes do MCC e Asprur, foi realizada a fim de se obter uma composição amigável para o cumprimento das ordens judiciais na gleba de terras da Fazenda Urupá. Ficou estabelecido que as famílias acampadas permaneceriam no lote 34, de aproximadamente 200 hectares, não sendo permitida a entrada de novos posseiros nas áreas ocupadas. *O superintendente informou que o Incra aguarda a decisão de Recurso de Apelação pelo Tribunal Regional Federal sobre o imóvel, para então transmitir novas orientações aos acampados, de acordo com a mesma. *Ele lembrou que, segundo a lei nº 8.629/93, será excluído do programa de reforma agrária aquele que "já estando beneficiado com lote em projeto de assentamento, ou sendo pretendente desse benefício (...), for efetivamente identificado como participante direto ou indireto em conflito fundiário que se caracterize por invasão ou esbulho de imóvel rural (...) e bem assim quem for efetivamente identificado como participante de invasão de prédio público, de atos de ameaça, seqüestro ou manutenção de servidores públicos e outros cidadãos em cárcere privado, ou de quaisquer outros atos de violência real ou pessoal praticados em tais situações".

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook