O Ministério Público de Rondônia firmou termos de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Vilhena para garantir o atendimento médico regular nas áreas de obstetrícia, ortopedia e urologia no Hospital Regional de Vilhena e unidade de saúde João Luí
Coordenadoria de Postura notifica partidos por propaganda de candidatos em calçadas
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Monte Negro, responsável pela organização do Festival de Praia daquele município. O Termo estabelece medidas relativas a proibição de venda de bebidas alcoól
Cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época
MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale
Operação do MPF e do MPT libera 13 trabalhadores mantidos em condições degradantes em Vista Alegre do Abunã
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público de Rondônia irá propor à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sist
A prefeitura de Ouro Preto do Oeste tem até o dia 23 de outubro próximo para demitir boa parte dos mais de 500 portariados que estão na folha de pagamento. A decisão é do Ministério Público Estadual – MPE através do promotor de Justiça Evandro Araujo que
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o organizador do Carnaval Fora de Época do Bloco Maria Fumaça, José Joaquim da Silva, o “Zezinho do Maria Fumaça”, para que os ingressos para o show da noite desta sexta-fei
Reunião no Ministério Público de Rondônia define medidas para melhorar condições da Casa de Detenção de Ariquemes
Em audiência realizada nesta quarta-feira (02), na Promotoria de Justiça da Cidadania, órgão do Ministério Público de Rondônia, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para assegurar o cumprimento da lei municipal nº 2.279/2010, que garante aos est
TAC define novas normas para Núcleo de Perícia Médica
Está nas mãos do Judiciário rondoniense a decisão de um caso emblemático no trato da questão ambiental na Amazônia: o rompimento da barragem daquela que seria a pequena central hidrelétrica do Apertadinho, no rio Comemoração, no Município de Vilhena.
Semfaz garante que vai manter fiscalização nas agências do Banco do Brasil
Banco do Brasil garante que fará mais contratações, reforma e ampliação dos serviços de melhoria para atendimento
A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.
TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho
FILA EM BANCOS: SEEB e MP se reúnem para tentar acabar com o sofrimento de clientes e usuários
Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências
Semfaz envia relatório sobre atendimento bancário ao Ministério Público
Deputado quer Ministério Público fiscalizando hospitais particulares e planos de saúde
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Vilhena para regular o pagamento de diárias pelo Poder Legislativo Municipal. O documento foi proposto pelo Promotor de Justiça João Paulo Lopes em vir
Por causa da situação considerada crítica, no que o comerciante classificou de “cidade do velho oeste” devido ao abandono, a comunidade resolveu bloquear a rodovia estadual 429 por tempo indeterminado. Segundo ele, somente ambulâncias irão passar...
MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos
Painel Político – (Detran gasta R$ 390 mil no aluguel de duas aeronaves) – Alan Alex
O secretário da SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Agnaldo Ferreira dos Santos, em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (29) em seu gabinete disse a reportagem do Rondoniaovivo, que a multa aplicada no Porto Velho Shopping, deu-se
Academia assina termo de ajustamento com MP para cessar poluição sonora
Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica
MP estabelece termo de ajustamento de conduta para melhorar atendimento no Hospital Regional de Vilhena
Colorado D'oeste está sem atendimento odontológico há mais de 15 anos
Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência
Agências também devem instalar bebedouros e banheiros com acesso para pessoas especiais. A promotora de justiça Emilia Ohio apóia a decisão da Prefeitura em estipular prazo para que as agências cumpram a lei municipal.
Empresa responsável pela construção da Usina de Santo Antônio firma TAC com MPF e MPE/RO
MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary
. De lá para cá, alegando urgência na divulgação de publicidade de utilidade pública, uma verdadeira novela deu início. Um enredo que consumiu cerca de cinco milhões de reais de verbas da saúde e educação e que foi todo embasado, segundo a atual administr
Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade
Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes
MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses
Representantes da Febraban firmam compromisso por acessibilidade junto ao MPRO
CUT recebe denúncia de eleições antidemocráticas no SINDEPROF que serão levadas ao Ministério Público do Trabalho
Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho
Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à direção da Cadeia Pública e Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, visando a adequação do sis
Promotoria vai realizar reunião para assinatura de TAC para implantação de educação sexual nas escolas
Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé
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