ÚLTIMAS
-
CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital
-
OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências
Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto às instituições de ensino superior Ulbra e Faro, instaladas em Porto Velho, por meio do qual os estabelecimentos se comprometem a garantir em suas respectivas instalações físicas a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O instrumento, proposto pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, determina que ambas as instituições, que já haviam adotado providências iniciais para promover locomoção segura e autônoma em seus espaços, deverão implementar, ainda, outras obras e reformas para adequar os prédios às normas de acessibilidade. Entre os pontos apontados pelo MP estão reparos nos calçamentos, piso, portas, bebedouros e escadas, implementação de obras nos estacionamentos, adequação de corrimões, rampas e banheiros, além de sinalização interna e externa.
Tais medidas deverão ser adotadas em conformidade com planos de trabalho, apresentados pelas instituições. A Faro, por exemplo, deverá instalar elevador no prédio onde funciona a faculdade até o prazo de 31 de março de 2011. Já a Ulbra, entre outros compromissos, terá até 30 de junho de 2011 para adequar o estabelecimento com sinalização interna e externa, inclusive tátil.
A assinatura do TAC é um desdobramento da atuação do Ministério Público, iniciada em 2009, com a instauração de procedimento que visava apurar as condições de locomoção nas instituições de ensino, sob o ponto de vista da Lei Federal nº 10.098/00, que trata das normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e do Decreto Federal nº 5296/2004.
De acordo com o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, após o Ministério Público apontar as irregularidades, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino demonstraram boa vontade em adequar as dependências físicas às normas de acessibilidade, tendo participado de diversas reuniões realizadas na Promotoria de Justiça da Cidadania.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
