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Academia assina termo de ajustamento com MP para cessar poluição sonora em Vilhena
Academia assina termo de ajustamento com MP para cessar poluição sonora
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta com a Academia Eloille Ballet, no município de Vilhena, para que o estabelecimento não efetue ou permita a realização de atividades que causem poluição sonora, por meio de emissão ou propagação de sons ou ruídos, em níveis capazes de causar desconforto aos moradores que residem nas proximidades do local.
O responsável pelo estabelecimento terá um prazo de 20 dias para regularizar a atividade, devendo adotar as medidas necessárias para sanar o problema de emissão de ruídos, respeitando todas as regras técnicas de instalação, bem como as normas ambientais vigentes.
O TAC foi proposto pelos Promotores de Justiça Paulo Fernando Lermen e Willer Araújo Barbosa, e pela responsável pela Academia, Mercedes Gouveia Straparava, tendo com anuentes o Comandante da Polícia Militar em Vilhena, Francisco Aclaido de Souza e a coordenadora de Vigilância Sanitária, Adelires Colonego Albuquerque.
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