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Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

15 de Agosto de 2017 às 14:19

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Prefeito anuncia distribuição de calcário e mudas de café

Técnico sugere criação de programa para aumentar produção de plantel de pequenos criadores

15 de Agosto de 2017 às 10:17

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

Mantida condenação de homem que roubou e matou mulher

O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.

09 de Agosto de 2017 às 15:12

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador

O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

07 de Agosto de 2017 às 15:52

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

07 de Agosto de 2017 às 14:04

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

03 de Agosto de 2017 às 11:21

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

02 de Agosto de 2017 às 17:49

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

02 de Agosto de 2017 às 16:33

Rondônia decreta o fim da burocracia e economiza tempo do contribuinte

Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais

31 de Julho de 2017 às 15:16

Homem é condenado por estuprar cunhada de 12 anos

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.

27 de Julho de 2017 às 10:14

Anderson do Singeperon destaca posse de novos servidores no TJ-RO

Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.

26 de Julho de 2017 às 10:33

TRT14 realiza 71% das correições ordinárias nas Varas agendadas para 2017

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho

24 de Julho de 2017 às 16:58

PM flagrado com mulher pelada dentro de Batalhão vai continuar preso

Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta

19 de Julho de 2017 às 09:34

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018

Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.

14 de Julho de 2017 às 16:26

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro

Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

13 de Julho de 2017 às 10:19

As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires

As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires

12 de Julho de 2017 às 09:01

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

11 de Julho de 2017 às 12:02

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

TRT14 Comunidade realiza atendimentos na Zona Norte de Porto Velho

A Ação é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizado em parceria com várias instituições

05 de Julho de 2017 às 14:00

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

05 de Julho de 2017 às 09:46

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

29 de Junho de 2017 às 08:00

Ginásio Cláudio Coutinho reabre as portas na próxima sexta-feira

Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno

28 de Junho de 2017 às 14:36

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

27 de Junho de 2017 às 17:19

Reivindicação para evitar extinção de zonas eleitorais no chega ao Congresso

Rondônia conta com 35 zonas eleitorais, das quais sete estão na capital

26 de Junho de 2017 às 17:03

PROJETO SOCIAL - Prefeito conhece nova sede do Núcleo da Criança com Câncer

Dr Hildon garante que vai ajudar a entidade via prefeitura, ou com a doação do salário e apoio dos amigos

26 de Junho de 2017 às 14:13

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

26 de Junho de 2017 às 14:10

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária

O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas

23 de Junho de 2017 às 14:40

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas

E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.

22 de Junho de 2017 às 17:58

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

21 de Junho de 2017 às 17:54

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança

A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

21 de Junho de 2017 às 17:34

Acusado de duplo homicídio é absolvido pela justiça

O réu foi apontado como autor das mortes de Bendito Luiz da Silva e Evangelista Machado, crime ocorrido em 22 de agosto de 2008, no município de Chupinguaia.

21 de Junho de 2017 às 15:01

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

21 de Junho de 2017 às 10:17

Jovens são sentenciado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

Os rapazes estavam presos na Colônia Penal e aguardavam o julgamento. Robson e Jaquesson são acusados pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima Arnold de Souza Correia, ocorrido em Abril de 2016 no Bairro Moisés de Freitas.

20 de Junho de 2017 às 16:19