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Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

Brasil e Mundo

06 de Outubro de 2017 às 16:55

Trabalhadores do TJ aprovam as contas do Sinjur e elegem Comissão Eleitoral

Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.

05 de Outubro de 2017 às 11:02

Empresários de Porto Velho participam do Encontro de Condomínios em SP

A programação vem ao encontro dos anseios e desafios dos profissionais do mercado.

05 de Outubro de 2017 às 10:32

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas

Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.

05 de Outubro de 2017 às 09:21

A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.

Justiça derruba liminar que proibia peça de transexual em Jundiaí

Cultura

04 de Outubro de 2017 às 09:26

Justiça mantém os 130 anos de prisão a médico acusado de estupro

A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames

29 de Setembro de 2017 às 13:13

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

28 de Setembro de 2017 às 09:56

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

28 de Setembro de 2017 às 09:44

TJ-RO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação

Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente

26 de Setembro de 2017 às 15:29

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.

25 de Setembro de 2017 às 17:55

Entes Públicos com precatórios em dias em 2016 são agraciados

O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.

25 de Setembro de 2017 às 16:32

Prefeito conquista mais um parceiro para a obra do NACC

Prefeito conquista mais um parceiro para a obra do NACC

21 de Setembro de 2017 às 14:17

Vaga de deputado estadual será definida pela Justiça Eleitoral, decide TJ-RO

O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.

20 de Setembro de 2017 às 10:49

RAMAL MARAVILHA: Famílias correm risco de sofrer desocupação

O desembargador Renato Mimesi negou o pedido de suspensão da decisão feita pelos invasores.

15 de Setembro de 2017 às 11:01

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

15 de Setembro de 2017 às 08:29

DIREITO MÉDICO – Encontro consolida debate de profissionais das duas áreas, diz Cândido Ocampo

VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quarta 13, a partir das 14 horas, no auditório da OAB

12 de Setembro de 2017 às 17:52

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora

O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.

11 de Setembro de 2017 às 11:36

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

09 de Setembro de 2017 às 05:00

O Poder Judiciário conclama a nação ‘para evitarmos nossa ruína moral’

09 de Setembro de 2017 às 08:43

Por Sérgio Pires

Encontro de Direito Médico debate responsabilidade médica no SUS

Emília Oiye, promotora de Justiça, em sua palestra abordará o Sistema único de Saúde.

08 de Setembro de 2017 às 11:00

Presidente do Cremero enaltece iniciativa do VII Encontro de Direito Médico

O advogado e coordenador do evento, Cândido Ocampo, atuará como mediador.

05 de Setembro de 2017 às 11:15

Léo Moraes solicita Posto Avançado de cartório e melhorias na saúde

"Espero que nossa solicitação seja atendida, pois vai facilitar muito a vida das pessoas.” Explicou Deputado.

05 de Setembro de 2017 às 10:27

AUDIÊNCIA:Hermínio Coelho assume que ofendeu Confúcio Moura e pede desculpas

“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado

04 de Setembro de 2017 às 10:16

Homicida foragido há 20 anos vai a júri no mês de setembro

Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.

30 de Agosto de 2017 às 08:46

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

29 de Agosto de 2017 às 11:54

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51

Homicida foragido há 20 anos vai a júri no mês de setembro

Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.

26 de Agosto de 2017 às 09:21

DIFERENÇAS: VII Encontro de Direito Médico aborda conduta médica

O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde

25 de Agosto de 2017 às 16:03

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

25 de Agosto de 2017 às 15:41

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

25 de Agosto de 2017 às 13:59

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário

Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.

24 de Agosto de 2017 às 11:20

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

24 de Agosto de 2017 às 09:04

Machadinho do Oeste pagará multa se não construir novo aterro sanitário

O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias

24 de Agosto de 2017 às 08:39

TRT-RO/AC é um dos mais ágeis do país, aponta Justiça do Trabalho

O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.

23 de Agosto de 2017 às 15:44

TRT14 e OAB/RO vão possibilitar cursos de cálculos trabalhistas

Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju

23 de Agosto de 2017 às 10:29

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

Polícia

23 de Agosto de 2017 às 09:37

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados

As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural

19 de Agosto de 2017 às 09:14

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

18 de Agosto de 2017 às 15:19

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

17 de Agosto de 2017 às 11:43

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31