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O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Esquenta a Sucessão de Confúcio Moura, desembargador pode ser candidato

Barbosa é tido como implacável caçador de corruptos e habilidoso articulador

02 de Maio de 2017 às 14:11

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

GREVE - Sindicato quer que Consórcio SIM repasse 29 mil por Mês para entidade

Querem também que não aja dispensas, sem justa causa, por 60 dias

27 de Abril de 2017 às 09:22

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições

26 de Abril de 2017 às 17:00

Justiça do Trabalho define proposta de acordo entre Consórcio SIM e Sitetuperon

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira

25 de Abril de 2017 às 10:12

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria

Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva

24 de Abril de 2017 às 16:38

INDEFERIDO - TRT-RO concedeu liminar contrária à greve no transporte coletivo

Prevista para o dia 24 de abril, a greve articulada SITETUPERON foi considerada ilegal pela justiça senão mantar 70% da frota

19 de Abril de 2017 às 15:07

Moradores do bairro Universitário perdem na Justiça área invadida

A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município

19 de Abril de 2017 às 09:27

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE

Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)

17 de Abril de 2017 às 09:35

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

13 de Abril de 2017 às 07:55

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

12 de Abril de 2017 às 17:48

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

04 de Abril de 2017 às 11:34

Temos imensos problemas - Por Sérgio Pires

Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!

03 de Abril de 2017 às 09:07

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

31 de Março de 2017 às 08:13

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

30 de Março de 2017 às 09:27

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

29 de Março de 2017 às 17:43

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal

29 de Março de 2017 às 16:36

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

28 de Março de 2017 às 05:00

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

27 de Março de 2017 às 11:17

Após protesto, CEF promete iniciar pagamento de precatório aos Técnicos Educacionais

Os trabalhadores em educação se concentraram no Sintero e se dirigiram à agência da Caixa na Avenida Nações Unidas, no bairro Nossa Senhora das Graças, onde foi realizado o protesto.

23 de Março de 2017 às 14:04

Servidores da educação vão protestar na CEF pelo pagamento de precatório

O objetivo do protesto é cobrar o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo, que há 15 dias está emperrado.

22 de Março de 2017 às 14:56

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

21 de Março de 2017 às 10:38

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

17 de Março de 2017 às 10:00

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

17 de Março de 2017 às 09:49

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Kaká Mendonça

Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.

17 de Março de 2017 às 09:22

Toyota é condenada a pagar hora extra por intervalo para café

Fora do horário do almoço, os funcionários tinham duas pausas de 10 minutos para café, não previstas em lei, e por este motivo o TST considerou que a empresa pague hora extra por esse tempo, considerado “tempo à disposição da empresa”.

13 de Março de 2017 às 15:40

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas

A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.

13 de Março de 2017 às 15:33

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

08 de Março de 2017 às 14:36

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

07 de Março de 2017 às 17:43

Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira

Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro

06 de Março de 2017 às 08:11

A partida será realizada no domingo (5), no Estádio Nilton Santos, o Engenhão

Justiça do Rio permite realização de Fla-Flu com torcida mista

Esporte

04 de Março de 2017 às 08:19

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

02 de Março de 2017 às 14:29

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

01 de Março de 2017 às 09:52

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28