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A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

15 de Maio de 2018 às 15:58

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.

15 de Maio de 2018 às 14:17

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre

15 de Maio de 2018 às 09:24

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

09 de Maio de 2018 às 10:31

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

05 de Maio de 2018 às 09:25

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

28 de Abril de 2018 às 09:01

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Brasil e Mundo

25 de Abril de 2018 às 14:17

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

19 de Abril de 2018 às 15:49

TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos em Porto Velho

São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.

17 de Abril de 2018 às 11:45

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Interior

17 de Abril de 2018 às 10:04

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

13 de Abril de 2018 às 08:52

Assessor Militar do TJRO anos assume o Comando da PM por 5 anos

A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.

11 de Abril de 2018 às 16:29

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

11 de Abril de 2018 às 14:46

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

09 de Abril de 2018 às 15:22

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

09 de Abril de 2018 às 14:56

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Brasil e Mundo

09 de Abril de 2018 às 09:26

Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades

Brasil e Mundo

09 de Abril de 2018 às 09:01

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor

Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.

09 de Abril de 2018 às 08:15

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

05 de Abril de 2018 às 17:03

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

03 de Abril de 2018 às 17:45

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Esporte

02 de Abril de 2018 às 11:09

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

A escolha foi por critério de merecimento

27 de Março de 2018 às 08:55

Maurão de Carvalho recebe comenda da ordem do mérito Marechal Rondon

Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato

27 de Março de 2018 às 08:50

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

No dia mundial da água, TJRO incentiva uso consciente

O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho

22 de Março de 2018 às 11:49

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

22 de Março de 2018 às 11:19

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

21 de Março de 2018 às 09:30

O Vice-Consulado Honorário foi inaugurado na noite desta segunda-feira,19, em Porto Velho

Com vice-cônsul honorário em RO, cultura italiana terá maior difusão

Cultura

20 de Março de 2018 às 14:47

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado

Interior

20 de Março de 2018 às 10:10

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

19 de Março de 2018 às 10:02

Basa anuncia R$ 1 bilhão em crédito para Rondônia

Signatário do documento, o governador Confúcio Moura disse que é possível que o valor seja ainda maior.

14 de Março de 2018 às 16:27

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

14 de Março de 2018 às 14:45