Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Presidente do TJ recebeu sindicalistas e representante das empresas de segurança para debater o projeto
'Posso dizer que os músicos da Fina Flor são de primeira qualidade’, afirmou Luiz
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.
Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.
Por Osmar Silva
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
Por Sérgio Pires
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
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