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VAI RESPONDER: Corregedora confirma ilegalidade cometida por Coronel que prendeu Agente

VAI RESPONDER: Corregedora confirma ilegalidade cometida por Coronel que prendeu Agente


Justiça
31 de Janeiro de 2019 às 18:07

Tal confirmação pode ser ouvida no áudio, que foi feito durante uma reunião entre Sejus e Sindicato

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

PROTOCOLO: Associação Rondoniense de Municípios pede veto à Lei de Propósito Oculto

PROTOCOLO: Associação Rondoniense de Municípios pede veto à Lei de Propósito Oculto


Geral
20 de Dezembro de 2018 às 08:52

É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos

FISCALIZAÇÃO: Rondônia inspecionará produtos de origem animal exportáveis

FISCALIZAÇÃO: Rondônia inspecionará produtos de origem animal exportáveis


Agronegócio
04 de Julho de 2018 às 14:28

Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva


Política
15 de Junho de 2018 às 14:47

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

PRISÃO: Azeredo se entrega à Polícia e vai cumprir pena em quartel da PM

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Brasil e Mundo
23 de Maio de 2018 às 15:23

Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon


Política
16 de Maio de 2018 às 14:08

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

Agero alerta para regramento e autorização para transporte de passageiros na capital

Agero alerta para regramento e autorização para transporte de passageiros na capital


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 14:42

A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),

Deputados apresentam PEC para disciplinar reservas ambientais em RO

Deputados apresentam PEC para disciplinar reservas ambientais em RO


Política
20 de Dezembro de 2017 às 10:54

Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.

Lenha na Fogueira

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Cultura
20 de Dezembro de 2017 às 08:12

Balanço do primeiro ano de governo; MinC quer aperfeiçoar Conselho de Cultura e Carnaval

DIREITO DE RESPOSTA: Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA

DIREITO DE RESPOSTA: Amazon Fort Soluções Ambientais LTDA


Geral
10 de Novembro de 2017 às 09:19

A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

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Geral
20 de Setembro de 2017 às 17:11

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

TJ: Definida lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE-RO

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Geral
11 de Setembro de 2017 às 14:46

A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.

DIFERENÇAS: VII Encontro de Direito Médico aborda conduta médica

DIFERENÇAS: VII Encontro de Direito Médico aborda conduta médica


Geral
25 de Agosto de 2017 às 16:03

O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes


Justiça
08 de Junho de 2017 às 08:36

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado


Geral
26 de Maio de 2017 às 14:17

Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Destituição de síndico por atos irregulares

Destituição de síndico por atos irregulares


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2017 às 10:01

O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho


Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

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Geral
13 de Março de 2017 às 14:57

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental

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Geral
29 de Agosto de 2016 às 10:17

FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental

Condenado homem que matou desafeto em acampamento

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Geral
21 de Junho de 2016 às 08:46

Condenado homem que matou desafeto em acampamento

Justiça condena homem que tentou matar rival a facadas

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Geral
15 de Junho de 2016 às 08:27

Justiça condena homem que tentou matar rival a facadas

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Associação do Ministério Público de Rondônia

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Geral
03 de Março de 2016 às 14:43

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Associação do Ministério Público de Rondônia

Empresário é condenado a nove anos de prisão por tentativa de assassinato

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Geral
17 de Fevereiro de 2016 às 08:57

Empresário é condenado a 09 anos de prisão por tentativa de assassinato

Contratos fechados na gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões

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Geral
12 de Janeiro de 2016 às 08:24

Contratos emergenciais da gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar

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Geral
12 de Novembro de 2015 às 14:44

COLUNA JUSSARA GOTTLIEB - A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar

Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corrupto

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Política
09 de Novembro de 2015 às 11:43

Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corruptos; PT, PMDB e PP são os mais atingidos

OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias

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Geral
02 de Setembro de 2015 às 11:26

OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias

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Geral
31 de Agosto de 2015 às 10:58

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Sinalizações no trânsito melhoram tráfego na cidade

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Geral
26 de Agosto de 2015 às 05:00

A nova sinalização do trânsito urbano com faixas de pedestres, mudanças de sentido em ruas e a chegada dos semáforos dão ar de modernidade a cidade de Presidente Médici/RO

Melhorias no trânsito mudam cotidiano do município

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Geral
26 de Agosto de 2015 às 08:11

Melhorias no trânsito mudam cotidiano do município

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

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Geral
28 de Maio de 2015 às 15:41

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

“MP 664/2014 Altera Benefícios Previdenciários” – Por Elton Fülber

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Geral
13 de Janeiro de 2015 às 10:03

Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:

Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista

Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista


Geral
09 de Outubro de 2014 às 14:27

Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista

Vereadora questiona decreto do prefeito Padre Franco

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Geral
24 de Setembro de 2014 às 10:44

No decreto, o prefeito considera como situação notória e dramática das instalações físicas das unidades de saúde, ora vivenciada, amplamente noticiada na imprensa local, com notório prejuízo ao atendimento na rede hospitalar Municipal, com grave risco par

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

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Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

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TJRO garante vantagens à servidora comissionada exonerada grávida

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Justiça
21 de Janeiro de 2014 às 11:02

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CARA, FEIA E SEM LICITAÇÃO - Tribunal de Contas proíbe Mauro Nazif de pagar pela iluminação pública Natalina da Capital

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Geral
06 de Janeiro de 2014 às 17:27

Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ

Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal

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Justiça
26 de Agosto de 2013 às 10:48

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Sociedade debate sobre a ocupação da margem esquerda do Madeira

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Geral
30 de Julho de 2013 às 11:38

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Lebrão propõe pagamento mínimo de estacionamento a veículos de idosos, gestantes e deficientes

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Política
10 de Maio de 2013 às 14:54

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PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca

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Brasil e Mundo
11 de Março de 2013 às 12:13

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Diretoria da OAB/RO deflagra campanha em favor de chapa da situação em total afronta a legislação

Diretoria da OAB/RO deflagra campanha em favor de chapa da situação em total afronta a legislação


Política
03 de Outubro de 2012 às 08:32

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