TJ: Definida lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE-RO

A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Da Redação

11 de Setembro de 2017 às 14:46

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TJ: Definida lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE-RO

Foto: Divulgação

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Os advogados Renata Fabris, Edson Bernardo Andrade Reis Neto e Clênio Amorim Correa foram os escolhidos para compor a lista tríplice que concorrerá à vaga destinada a membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), representando a classe dos juristas. A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Os nomes foram escolhidos a partir de lista sêxtupla formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), após eleição em sessão plenária, e enviada ao TJRO.

Agora, a lista tríplice será encaminhada ao TRE/RO e posteriormente ao presidente da República, Michel Temer, a quem cabe à escolha do ocupante da vaga de membro titular da Corte Eleitoral do estado.

Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça. Atualmente, não há previsão constitucional ou regramento local sobre a aceitação pelo TJ da lista sêxtupla enviada pela Ordem. No entanto, em Rondônia, os nomeados sempre são escolhidos entre os eleitos pela entidade.

Rondônia é, atualmente, o único estado da federação em que o Judiciário solicita à OAB a formação de lista sêxtupla de advogados para o preenchimento da vaga, tradição que se consolida com o julgamento do pleno administrativo.

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