ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental
FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Nessa sexta-feira (26/08), em encontro na Federação das Indústrias do estado de Rondônia (Fiero), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou proposta para regulamentar o licenciamento ambiental e ouviu sugestões de setores interessados. O tema é discutido pela Câmara dos Deputados, em Brasília e tramita em regime de urgência nas Comissões de Fiscalização e Controle e Constituição, Justiça e Cidadania.
O licenciamento ambiental, segundo relatou Marcos Rogério, é um dos entraves para a melhora da economia. Parte disso, por causa do excesso de burocracia e falta de transparência nos processos, além da demora na concessão de licenças.
VEJA TAMBÉM:
Sebrae e Fiero investem nas pequenas indústrias
“O Brasil precisa de menos burocracia e mais eficiência para crescer e alcançar o desenvolvimento sustentável. E na crise, temos que olhar para as possibilidades de construir caminho para o desenvolvimento e isso não passa pelo aumento de impostos, mas de desenvolvimento com sustentabilidade e responsabilidade ambiental”.
O Projeto de Lei 3729/04, relatado por Marcos Rogério na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), é o principal projeto em tramitação no Congresso.
Segundo explicou o deputado, atualmente não há uma lei que regulamente o setor, apenas atos normativos, como as resoluções nos 01/86 e 237/97 do Conama. E a falta de regulamentação provoca uma série de consequências para o país, principalmente no setor econômico.
“Isso compromete o pleno desenvolvimento do País e acarreta em atrasos e perda de competitividade para a economia nacional. Vamos construir um projeto que seja razoável e atenda a todos os setores, dos ambientalistas ao setor agropecuário, sem beneficiar um setor em detrimento dos demais”, adiantou o Marcos Rogério.
O parlamentar defendeu, ainda, a necessidade de que estados e municípios possuam regramento específico para atender a questões regionais. “O projeto precisa ser sensível a questões regionais, principalmente de estados como Rondônia, que dependem do setor agropecuário para movimentar a economia local”, acrescentou.
Também estiveram no evento o presidente da Fiero/RO, Marcelo Tomé, o presidente do Conselho da FIERO, Manoel Francisco das Chagas Neto, o vice-governador Daniel Pereira, e o secretário de Desenvolvimento Ambiental Vilson de Salles Machado.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
