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CARTÓRIO FANTASMA: Empresário fatura mais de R$ 500 mil e deixa rombo de quase R$ 2 milhões ao TJ

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Interior
05 de Junho de 2024 às 10:35

Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes

PROBLEMA: Espécies invasoras causam prejuízo anual de mais de US$ 2 bi no país

PROBLEMA: Espécies invasoras causam prejuízo anual de mais de US$ 2 bi no país


Brasil e Mundo
01 de Março de 2024 às 10:34

Elas são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural

APOSTAS: Por que os brasileiros gostam tanto de cassino online

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Geral
17 de Agosto de 2023 às 10:41

Com o passar do tempo, a popularidade aumentou, e alguns fatores são determinantes para isso

OURO PRETO DO OESTE: MP, Órgãos Públicos e Expo Show Norte estabelecem regras para cavalgada

OURO PRETO DO OESTE: MP, Órgãos Públicos e Expo Show Norte estabelecem regras para cavalgada


Interior
01 de Agosto de 2023 às 10:08

Expo Show Norte e pós-desfile ocorrerão sob regramento de Termo de Ajustamento de Conduta

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados


Geral
11 de Julho de 2023 às 16:04

Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização


Agronegócio
06 de Julho de 2023 às 10:55

Medida contribui para proteger produção de cítricos em Rondônia

DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante

DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante


Destaques Empresariais
15 de Maio de 2023 às 10:55

O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau

VALORES: Tribunal de Contas da União pede suspensão de benefício milionário a juízes

VALORES: Tribunal de Contas da União pede suspensão de benefício milionário a juízes


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 10:15

Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi

NORMA: Redes sociais são obrigadas a retirar conteúdo de apologia à violência

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Brasil e Mundo
13 de Abril de 2023 às 09:48

Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições

40 ANOS: Tribunal de Justiça condena homens pelos assassinatos de dois irmãos

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Interior
31 de Agosto de 2022 às 10:15

Um dos réus foi condenado a 40 anos de prisão; e o segundo obteve condenação igual, pelos mesmos crimes.

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato


Interior
29 de Agosto de 2022 às 09:06

Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido


Geral
22 de Julho de 2022 às 09:46

O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

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Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada


Geral
14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

JI-PARANÁ: Grupo OzFrig terá curso de Administração e Gerenciamento de Frigoríficos

JI-PARANÁ: Grupo OzFrig terá curso de Administração e Gerenciamento de Frigoríficos


Agronegócio
09 de Fevereiro de 2022 às 14:57

Inicialmente será destinado aos colaboradores e, depois, aberto ao público em geral

COVID-19 E GRIPE: Planos de saúde são fiscalizados para garantir cobertura de testes

COVID-19 E GRIPE: Planos de saúde são fiscalizados para garantir cobertura de testes


Geral
08 de Fevereiro de 2022 às 14:58

A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde

'ALIMENTA BRASIL': Programa é criado e acesso de agricultor é de R$ 12 mil

'ALIMENTA BRASIL': Programa é criado e acesso de agricultor é de R$ 12 mil


Agronegócio
03 de Dezembro de 2021 às 15:39

O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes


Geral
05 de Novembro de 2021 às 14:34

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

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Geral
26 de Agosto de 2021 às 10:03

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

OPORTUNIDADE: Inscrições para estágio no Ministério Público vão até o dia 18 de agosto

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Concursos
22 de Julho de 2021 às 10:08

Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional


Geral
21 de Julho de 2021 às 09:08

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2021 às 10:21

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

VALORES: CMED define procedimentos para precificação de medicamentos para Covid-19

VALORES: CMED define procedimentos para precificação de medicamentos para Covid-19


Brasil e Mundo
29 de Março de 2021 às 09:37

A resolução irá vigorar por 120 dias, podendo ser prorrogada

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

CAMPO: Novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais

CAMPO: Novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais


Geral
12 de Fevereiro de 2021 às 15:44

Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2021 às 11:13

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

ESPAÇO ABERTO: Pimentel promete subprefeituras para otimizar atendimento aos distritos

ESPAÇO ABERTO: Pimentel promete subprefeituras para otimizar atendimento aos distritos


Espaço Aberto
13 de Outubro de 2020 às 08:27

Confira a coluna de Cícero Moura

NOTA: Direção do partido Avante repudia ataques de deputado federal

NOTA: Direção do partido Avante repudia ataques de deputado federal


Política
02 de Outubro de 2020 às 10:37

Confira a nota na íntegra

DURANTE A PANDEMIA: Lei de Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde

DURANTE A PANDEMIA: Lei de Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde


Política
29 de Setembro de 2020 às 15:39

A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2020 às 09:33

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

Como o setor da construção civil está sobrevivendo à pandemia

Como o setor da construção civil está sobrevivendo à pandemia


Geral
26 de Agosto de 2020 às 11:49

A queda dos juros trouxe um estímulo que nunca foi visto antes e o imóvel volta a ser um investimento valorizado.

MERCADO: Como o setor da construção civil está sobrevivendo à pandemia

MERCADO: Como o setor da construção civil está sobrevivendo à pandemia


Geral
26 de Agosto de 2020 às 11:47

A queda dos juros trouxe um estímulo que nunca foi visto antes e o imóvel volta a ser um investimento valorizado

PANDEMIA DE COVID-19: Governo divulga planejamento para retorno das aulas presenciais

PANDEMIA DE COVID-19: Governo divulga planejamento para retorno das aulas presenciais


Geral
12 de Agosto de 2020 às 14:13

Estudantes deverão usar máscaras e manter o distanciamento de dois metros entre eles, além de outras medidas para evitar a contaminação pela Covid-19

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura define retorno do ano letivo na Rede Municipal

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura define retorno do ano letivo na Rede Municipal


Espaço Aberto
11 de Agosto de 2020 às 08:16

Confira a coluna de Cícero Moura

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

DEPUTADO: Jair Montes promove audiência pública para discutir o ordenamento do Espaço Alternativo

DEPUTADO: Jair Montes promove audiência pública para discutir o ordenamento do Espaço Alternativo


Política
05 de Março de 2020 às 15:59

Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local

NAS RUAS: Energisa vai acionar Justiça por abuso de autoridades contra seus colaboradores

NAS RUAS: Energisa vai acionar Justiça por abuso de autoridades contra seus colaboradores


Geral
13 de Dezembro de 2019 às 10:54

A assessoria da Energisa divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira, informando as providências que estão sendo adotadas

APOIO: Em nota, ASPRA defende PM’s que prenderam policial civil em Porto Velho

APOIO: Em nota, ASPRA defende PM’s que prenderam policial civil em Porto Velho


Geral
11 de Novembro de 2019 às 14:54

Confira a nota abaixo

BNCC: RO avança para implantação do Novo Referencial Curricular do Ensino Médio

BNCC: RO avança para implantação do Novo Referencial Curricular do Ensino Médio


Geral
25 de Setembro de 2019 às 14:07

Para o secretário de Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda, as reuniões periódicas com o Conselho são oportunas

SENADOR DE RO: Marcos Rogério define morte de Ágatha como ‘‘sequela do combate ao crime

SENADOR DE RO: Marcos Rogério define morte de Ágatha como ‘‘sequela do combate ao crime"


Geral
23 de Setembro de 2019 às 16:40

O congressista do DEM fez adendo à fala de Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, abordando inclusive a questão da excludente de ilicitude proposta no pacote de Moro

Por Editoria

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