OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias

Da Redação

31 de Agosto de 2015 às 10:58

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OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias

Foto: Divulgação

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A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso

de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro, no Teatro Palácio das Artes.

O Congresso é iniciativa da OAB/RO com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, presidido pelo desembargador Raduan Miguel Filho, e objetiva discutir diversos temas contemporâneos relacionados ao Direito das Famílias. (Confira programação completa ao final).

O desafio no enfrentamento de temas polêmicos, de interpretações jurisprudenciais a assuntos ético-morais nas relações matrimoniais, passando por questões práticas do dia a dia, assuntos processuais de novo regramento e a diversidade sexual, são alguns dos assuntos a serem apresentados e que ensejam um novo pensar sob uma ótica moderna do direito das famílias.

De acordo com Marilia Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, “é importante discutir a temática família e diversidade sexual no ambiente jurídico brasileiro, pois ainda são grandes os números de preconceito que restringem a liberdade de escolha dos indivíduos numa sociedade democrática”.

O evento é dirigido aos profissionais e estudantes do Direito e à sociedade em geral. Inscrições até 31/08/2015: R$ 80,00 para acadêmicos e R$ 120,00 para profissionais em geral. De 01/09/2015 a 10/09/2015 – R$ 100,00 para acadêmicos e R$ 150,00 para profissionais em geral.

Para participar os interessados devem se inscrever pela internet, (http://www.oab-ro.org.br/esa/ii-congresso-rondoniense-de-direito-das-familias/). A certificação será feita pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com o total de 20 horas/aula.

Além da OAB/RO, também apoiam o II Congresso a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), a Usina de Jirau.

Programação

10 de Setembro (quinta-feira)

19h30 – Palestra Inaugural

Tema: “Sucessão do Cônjuge: Lei, Doutrina e Jurisprudência”

Palestrante: Zeno Veloso

Presidente de Mesa: Desembargador Raduan Miguel Filho

21h – Evento Cultural e Coquetel de Abertura

11 de Setembro (sexta-feira)

08h30 – Palestra 01

Tema: “A Triação nas dissoluções afetivas”

Palestrante: Fabio Viana Oliveira (OAB/RO)

09h05 – Palestra 02

Tema: “Guarda Compartilhada”

Palestrante: Tânia Mara Guirro (TJ/RO)

09h40 – Palestra 03

Tema: “Casamento: Uma Visão Ético-Moral”

Palestrante: Jorge Alberto Ellarat Canto (RO)

Presidente de Mesa: Flávio José Ziober (MP/RO)

Intervalo – Coffe Break

10h50 – Palestra 01

Tema: “Do Privado para o Público: O Aprimoramento do Operador do Direito frente as Novas Demandas Judiciais”

Palestrante: Maria Inês de Oliveira (TJ/RO)

11h25 – Palestra 02

Tema:” Lei Maria da Penha e as Relações de Gênero”

Palestrante: Mariangela Aloise Onofre (TJ/RO)

Presidente de Mesa: Fabiano Pegoraro Franco (TJ/RO)

Intervalo para o almoço

14h30 – Palestra 01

Tema: “Multiparentalidade”

Palestrante: Priscila Matzenbacher Tibes (MP/RO)

15h10 – Palestra 02

Tema: “Afeto, Responsabilidade e Humanidade”

Palestrante: Marilia Lisboa Benincasa Moro (OAB/RO)

Presidente de Mesa: Rodney Pereira de Paula (MP/RO)

Intervalo – Coffee Break

16h40 – Palestra 01

Tema: “Planejamento Sucessório”

Palestrante: Maria Luiza Póvoa Cruz (OAB/GO)

17h20 – Palestra 02

Tema: “Reflexos da Redução da Maioridade Penal no Âmbito Familiar”

Palestrante: Vinicius Valentin Raduan Miguel (OAB/RO)

Presidente de Mesa: Iran Marques (TJ/RO)

12 de Setembro (sábado)

08h30 – Palestra 01

Tema: “Aspectos Procedimentais do Direito das Famílias no Novo CPC”

Palestrante: Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO)

09h10 – Palestra 02

Tema: “O Novo CPC e a Solução Consensual dos Conflitos no Direito das Famílias”

Palestrante: Raduan Miguel Filho (TJ/RO)

Presidente de Mesa: Desembargador Sansão Batista Saldanha (TJ/RO)

10h30 – Palestra Encerramento

Tema: “Estatuto da Diversidade Sexual”

Palestrante: Maria Berenice Dias (OAB/RS)

Presidente de Mesa: Andrey Cavalcante (OAB/RO)

Direito ao esquecimento

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