Lebrão propõe pagamento mínimo de estacionamento a veículos de idosos, gestantes e deficientes

Lebrão propõe pagamento mínimo de estacionamento a veículos de idosos, gestantes e deficientes

Lebrão propõe pagamento mínimo de estacionamento a veículos de idosos, gestantes e deficientes

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eurípedes Lebrão (PTN) determina que idosos com mais de 60 anos, portadores de necessidades especiais e gestantes terão direito ao dobro do tempo grátis em estacionamentos em relação aos demais motoristas. Se o projeto for aprovado, nos locais onde qualquer cidadão pode estacionar seu veículo durante 15 minutos sem pagar taxas, idosos, gestantes e pessoas especiais terão direito a 30 minutos.
O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa e o deputado Lebrão disse esperar contar com o apoio dos colegas. Se a lei for criada, deverá ser obedecida por estabelecimentos privados ou delegados ao particular, localizados no âmbito do Estado.
O parlamentar, ao justificar sua proposição, cita que “muitas das vezes idosos, portadores de necessidades especiais e/ou gestantes precisam apenas de alguns minutos a mais em um estabelecimento de Shopping, ou equivalente, para pequenas compras, troca de objetos ou utilização de caixas eletrônicos instalados no local em que esses cidadãos se encontram. Sabe-se que a maioria dos estabelecimentos comerciais de grande vulto já concede 15 minutos de estacionamento sem pagar. Porém, para as pessoas que pretendemos beneficiar, o ideal seria um tempo pouco maior. Por isso, estamos propondo o novo regramento”.
Conforme estabelece o projeto de lei do deputado Eurípedes Lebrão, em caso de descumprimento do disposto, acarretará ao infrator a imposição de pena de multa de R$ 2.000,00. Em caso de reincidência, será dobrado o valor pecuniário que será atualizado anualmente com base no IGP estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas e, na hipótese de sua extinção, por outro índice que vier a ser utilizado para a mesma finalidade.
“As pessoas idosas têm habilidades regenerativas limitadas, mudanças físicas e emocionais que expõem a perigo a sua qualidade de vida, já a gestante tem sua mobilidade reduzida pelo seu estado de gravidez, enquanto que o deficiente, algumas vezes, nenhuma mobilidade. Por conta disso, acredito na aprovação do projeto de lei que é de grande valia para essas pessoas”, disse o deputado Eurípedes Lebrão.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS