O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv
"Com a retirada dos pontos mais polêmicos do texto da PEC 308 [que cria a Polícia Penal], através de substitutivo de autoria do deputado Miro Teixeira [PDT-RJ], estamos confiantes no consenso entre os líderes partidários para que a votação e aprovação da
Após ter registro a candidatura indeferida pelo TRE-RO Expedito vai recorrer ao STF
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
Na sessão realizada nesta terça-feira (03/08), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico
Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza
Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO
Expedito Junior assegura apoio dos partidos de oposição na Câmara à transposição
MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos
PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados
CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas
Porque nada vai mudar na administração Cahúlla
MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional
Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio
Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!
Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados
RETROCESSO- Projeto de Lei do vereador Hermínio Coelho afeta a renda, o emprego, os consumidores e a própria liberdade do comércio causando prejuízo à toda a população.
Homossexuais nas Forças Armadas? - Por Hiram Reis e Silva
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina
Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado
STF publica acórdão sobre o diploma. FENAJ prepara embargos
estas na estrada do parque ecológico; sucessão de Cassol
O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do
OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense
Começa o terceiro tempo da PEC da transposição
A central de boatos incendiou o cenário político
Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores
Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência
WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo
JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão
Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB
Vereadora comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas
Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal
INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso
Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado
Após análise MPF considera que Lei estadual de fiscalização de tributos pode ser inconstitucional
Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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