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Justiça determina nova eleição na OAB/Cacoal e garante participação da atual diretoria

10 de Fevereiro de 2011 às 09:08

Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça

Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça

25 de Janeiro de 2011 às 16:22

NOVA BRAZILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

NOVA BRASILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

21 de Janeiro de 2011 às 11:46

Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

14 de Janeiro de 2011 às 09:57

MP propõe ação para obter de empresa ressarcimento em venda irregular de passagens ao Governo

MP propõe ação para obter de empresa ressarcimento em venda irregular de passagens ao Governo

29 de Dezembro de 2010 às 10:11

Ministério da Saúde repassa R$ 120 mil para prefeitura de Porto Velho combater morte no trânsito

Porto Velho está nesta lista e receberá ainda no final desse quadrimestre de 2010 o valor de R$ 121.875,00 (Cento e Vinte um mi, Oitocentos e setenta e cinco reais). A capital de Rondônia vem durante os últimos anos apresentando índices alarmantes de acid

27 de Dezembro de 2010 às 15:55

BURITIS - Ministério Público pede afastamento de médico do Hospital Regional

BURITIS - Ministério Público pede afastamento de médico do Hospital Regional

20 de Dezembro de 2010 às 12:23

Vara do Trabalho de Machadinho condena construtora a pagar 160 mil em dano moral coletivo

A Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste homologou acordo em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, representado na audiência pela procuradora Clarisse de Sá Farias, e codenou a construtora R.R. Construções Civis Ltda ao pagamen

17 de Dezembro de 2010 às 05:00

MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

16 de Dezembro de 2010 às 10:45

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

14 de Dezembro de 2010 às 16:21

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

10 de Dezembro de 2010 às 15:16

A rodovia, a ferrovia e a vida - Por Petrônio Souza Gonçalves

A rodovia, a ferrovia e a vida

24 de Novembro de 2010 às 14:43

Por meio de acordo, MP-RO e MPF-RO garantem direitos de comunidades atingidas por usina

Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe

18 de Novembro de 2010 às 08:23

MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados

MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados

08 de Novembro de 2010 às 15:32

TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral

TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral

22 de Outubro de 2010 às 11:42

ELEIÇÕES 2010 - TSE nega registro a Expedito Júnior

Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna

01 de Outubro de 2010 às 18:47

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

01 de Outubro de 2010 às 07:36

Juiz Federal do Trabalho determina suspensão da eleição do Sindecom de Porto Velho

Juiz Federal do Trabalho determina suspensão da eleição e afastamento imediato do presidente do Sindecom de Porto Velho

13 de Setembro de 2010 às 14:40

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

08 de Setembro de 2010 às 17:23

Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

31 de Agosto de 2010 às 16:03

Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa

24 de Agosto de 2010 às 16:28

Mais uma vitória - TSE defere registro definitivo de Ivo Cassol

Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref

24 de Agosto de 2010 às 10:17

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

21 de Agosto de 2010 às 08:41

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

16 de Agosto de 2010 às 11:37

Ausência de fac-símile para notificação de site gera indeferimento de direito de resposta formulado por candidato‏

Ausência de fac-símile para notificação de site gera indeferimento de direito de resposta formulado por candidato‏

14 de Agosto de 2010 às 10:06

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

06 de Agosto de 2010 às 10:30

TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru

TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru

29 de Julho de 2010 às 12:13

TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia

TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia

23 de Julho de 2010 às 10:22

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

16 de Julho de 2010 às 15:57

Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação

Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação

14 de Julho de 2010 às 10:08

SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos

Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

13 de Julho de 2010 às 15:50

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

12 de Julho de 2010 às 14:38

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

22 de Junho de 2010 às 09:36

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

11 de Junho de 2010 às 14:40

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

21 de Maio de 2010 às 16:10

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

19 de Maio de 2010 às 15:41

MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi

19 de Maio de 2010 às 10:43

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

19 de Maio de 2010 às 08:19

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

13 de Maio de 2010 às 08:51

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

11 de Maio de 2010 às 15:45

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

05 de Maio de 2010 às 14:42

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

03 de Maio de 2010 às 15:43

Julgamento que decide mandato do deputado Miguel Sena acontece nesta quinta (29)

Julgamento de perda do mandato do deputado Miguel Sena acontece nesta quinta (29)

28 de Abril de 2010 às 12:03

Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex

Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Everton Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex

23 de Abril de 2010 às 18:35

MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

23 de Abril de 2010 às 14:48