ÚLTIMAS

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

Da Redação
11 de Junho de 2010 às 14:40
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que o Estado de Rondônia adote medidas administrativas que garantam a expedição da cédula de identidade para as pessoas reconhecidamente pobres e que assim se declararem, bem como se abstenha de condicionar a expedição da cédula de identidade ao recolhimento de taxas ou emolumentos quando se tratar de pessoas reconhecidamente pobres, extensiva a todo o território do Estado de Rondônia.
 
A liminar foi concedida pelo Juiz Alexandre Miguel, acatando ação civil pública ajuizada no dia 1º de junho deste ano pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, da Promotoria de Justiça da Cidadania.
 
Ante a imposição de maior ônus financeiro à população de menor poder aquisitivo, e considerando, por outro lado, que a exigência de taxas e emolumentos para a emissão de cédula de identidade restringe direitos sociais e constitucionalmente assegurados, como a cidadania e vida digna, o Juiz concedeu a liminar na quinta-feira, dia 10 de junho.


Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
Quantos livros você leu em 2025?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

CONTRA A DEMÊNCIA: Atividade física pode gerar economia de até R$ 23 bilhões com gastos da saúde

CONTRA A DEMÊNCIA: Atividade física pode gerar economia de até R$ 23 bilhões com gastos da saúde


Geral
25 de Dezembro de 2025 às 16:00

Muitas pessoas com traços psicopáticos funcionam socialmente e profissionalmente sem apresentar comportamentos criminosos

REMOTO: Como aplicar a 'regra dos 40%' no trabalho home office

REMOTO: Como aplicar a 'regra dos 40%' no trabalho home office


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2025 às 15:00

O modelo é usado pelas pessoas com maior força mental do mundo, e aumentar a nossa produtividade

VIDA MANSA: Bill Gates diz que IA pode reduzir semana de trabalho para dois dias

VIDA MANSA: Bill Gates diz que IA pode reduzir semana de trabalho para dois dias


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2025 às 14:00

Sistemas inteligentes já conseguem executar tarefas repetitivas e apoiar decisões complexas

VÍDEO: Cadáver é encontrado em lago as margens da Estrada da Penal

VÍDEO: Cadáver é encontrado em lago as margens da Estrada da Penal


Polícia
25 de Dezembro de 2025 às 13:19

PM, Bombeiros, PC e IML foram chamados ao local

FICOU FÁCIL: Processo para tirar CNH passa a ser 100% digital pelo aplicativo CNH do Brasil

FICOU FÁCIL: Processo para tirar CNH passa a ser 100% digital pelo aplicativo CNH do Brasil


Geral
25 de Dezembro de 2025 às 13:00

Após ser aprovado no exame teórico, o candidato pode iniciar as aulas práticas

AVANÇO MILITAR: Aviação do Exército recebe primeiro helicóptero UH-60M Black Hawk

AVANÇO MILITAR: Aviação do Exército recebe primeiro helicóptero UH-60M Black Hawk


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2025 às 12:00

A aeronave conta com sistemas aviônicos avançados, maior eficiência operacional, melhores recursos de navegação e comunicação

CONFRATERNIZAÇÃO: Esposa é atacada por marido apenado por alertar que tornozeleira descarregou

CONFRATERNIZAÇÃO: Esposa é atacada por marido apenado por alertar que tornozeleira descarregou


Polícia
25 de Dezembro de 2025 às 11:58

Policiais militares foram chamados imediatamente

SEM RECAÍDA: Conheça a nova molécula capaz de reduzir o consumo de álcool

SEM RECAÍDA: Conheça a nova molécula capaz de reduzir o consumo de álcool


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2025 às 11:00

Uma nova molécula foi descoberta por pesquisadores e mostrou ser capaz de reduzir o consumo de álcool e a vontade de beber em camundongos

NO NATAL: Mulher é agredida e arrastada pelos cabelos no asfalto; PM prende acusado

NO NATAL: Mulher é agredida e arrastada pelos cabelos no asfalto; PM prende acusado


Polícia
25 de Dezembro de 2025 às 10:14

Vítima conseguiu acionar a Polícia Militar

AGORA PODE: Alimentos que antes eram vistos como vilões agora são liberados

AGORA PODE: Alimentos que antes eram vistos como vilões agora são liberados


Gastronomia
25 de Dezembro de 2025 às 10:00

O segredo não está em cortar esses itens da dieta, mas em prepará-los corretamente e consumi-los com moderação

NO PESCOÇO: Vulgo 'Neguinho' é acusado de tentar executar homem na zona Leste

NO PESCOÇO: Vulgo 'Neguinho' é acusado de tentar executar homem na zona Leste


Polícia
25 de Dezembro de 2025 às 09:16

Agentes da Polícia Civil irão investigar o caso

REALÇA O SABOR: Descubra o tempero ideal para churrasco inesquecível

REALÇA O SABOR: Descubra o tempero ideal para churrasco inesquecível


Gastronomia
25 de Dezembro de 2025 às 09:00

Esse é o tempero dos deuses para o churrasco natalino quentinho da hora

CÁSSIO GOIS: Deputado encerra o ano com mega entrega para Ministro Andreazza

CÁSSIO GOIS: Deputado encerra o ano com mega entrega para Ministro Andreazza


Política
25 de Dezembro de 2025 às 08:30

EMBRIAGADO: Motorista de Siena foge após invadir restaurante na beira do rio Madeira

EMBRIAGADO: Motorista de Siena foge após invadir restaurante na beira do rio Madeira


Polícia
25 de Dezembro de 2025 às 08:28

Polícia Militar foi chamada e registrou a ocorrência

MANAUS-PORTO VELHO: Lula sanciona lei que pode destravar asfaltamento da BR-319

MANAUS-PORTO VELHO: Lula sanciona lei que pode destravar asfaltamento da BR-319


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2025 às 08:00

Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas

ABATE DE BÚFALOS SELVAGENS: Operação federal deve conter avanço de espécie invasora em Rondônia

ABATE DE BÚFALOS SELVAGENS: Operação federal deve conter avanço de espécie invasora em Rondônia


Geral
25 de Dezembro de 2025 às 08:00

O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado

TURISMO DE NATUREZA: Flor inédita revela a riqueza escondida no ponto mais alto de Rondônia

TURISMO DE NATUREZA: Flor inédita revela a riqueza escondida no ponto mais alto de Rondônia


Viagens e Turismo
25 de Dezembro de 2025 às 08:00

O jornalista R. Machado encontrou uma flor inédita e inspiradora no ponto mais alto de Rondônia

AMANHECEU MAL?: Como curar a ressaca rápido com 8 dicas simples

AMANHECEU MAL?: Como curar a ressaca rápido com 8 dicas simples


Geral
25 de Dezembro de 2025 às 07:00

Sugestões para quem exagerou na noite de Natal e bebeu além da medida

LUIZINHO GOEBEL: Deputado divulga Mensagem de Natal para população rondoniense

LUIZINHO GOEBEL: Deputado divulga Mensagem de Natal para população rondoniense


Política
24 de Dezembro de 2025 às 22:00

Que esta data especial seja marcada pela gratidão, pela convivência fraterna e pela confiança em dias melhores

URGENTE: Equipe do sargento Machado prende estudante da Unir acusado de tráfico

URGENTE: Equipe do sargento Machado prende estudante da Unir acusado de tráfico


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 21:04

Prisão aconteceu na zona Leste

SOBREMESA DE NATAL: Bombom de uva na travessa refrescante e irresistível para a ceia

SOBREMESA DE NATAL: Bombom de uva na travessa refrescante e irresistível para a ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 19:00

Esta receita, além de deliciosa, é fácil de preparar e é uma opção perfeita para surpreender seus convidados em qualquer ocasião especial

ENCANTADOR: Saiba como fazer um delicioso pavê de ameixa para o natal

ENCANTADOR: Saiba como fazer um delicioso pavê de ameixa para o natal


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 18:00

Confira a receita abaixo

ARROZ À GREGA: Acompanhamento colorido e saboroso para sua ceia

ARROZ À GREGA: Acompanhamento colorido e saboroso para sua ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 17:00

Aprenda como fazer arroz à grega e surpreenda todos os seus convidados

PÕE NO CURRÍCULO: Jovens veem conhecimento em IA como diferencial para emprego

PÕE NO CURRÍCULO: Jovens veem conhecimento em IA como diferencial para emprego


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 16:00

Para 11%, conhecimento em IA não faz diferença para obter ocupação

URGENTE: Quatro pessoas ficam feridas após grave acidente na Pinheiro

URGENTE: Quatro pessoas ficam feridas após grave acidente na Pinheiro


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 15:25

O QUE LEVAR PRA CEIA?: Veja essa receita de salada de maionese com bacon

O QUE LEVAR PRA CEIA?: Veja essa receita de salada de maionese com bacon


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 15:00

Essa é a receita mais saborosa que eu já fiz e sempre acaba rapidinho

ANTES DE BEBER: Vejas essas 8 dicas para espantar e evitar a aquela ressaca

ANTES DE BEBER: Vejas essas 8 dicas para espantar e evitar a aquela ressaca


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 14:00

Veja, a seguir, 8 dicas para lidar ou evitar a ressaca

FRICASSÊ DE FRANGO FACIL: Prato cremoso e irresistível para a ceia

FRICASSÊ DE FRANGO FACIL: Prato cremoso e irresistível para a ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 13:30

Experimente esta maravilha e surpreenda-se com o resultado encantador do fricassê de frango

VULGO PACHECO: Criminoso que matou irmã de repórter fica desacordado após pauladas na cabeça

VULGO PACHECO: Criminoso que matou irmã de repórter fica desacordado após pauladas na cabeça


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 13:00

Maurílio tinha sido liberado há poucos dias da cadeia

ALVO DE DISPAROS: Coveiro é encontrado morto dentro de cemitério na zona rural

ALVO DE DISPAROS: Coveiro é encontrado morto dentro de cemitério na zona rural


Interior
24 de Dezembro de 2025 às 11:56

Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo

BÊBADO: Motorista de Gol é preso após bater em cheio na traseira de ônibus

BÊBADO: Motorista de Gol é preso após bater em cheio na traseira de ônibus


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 11:51

Com a chegada da PM, ele foi submetido ao teste de bafômetro e o resultado foi de 0,66 MG/L

VULGO 'SOMBRA: Acusado de sequestro da filha de gerente bancário é preso na Bolívia

VULGO 'SOMBRA: Acusado de sequestro da filha de gerente bancário é preso na Bolívia


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 11:05

Ele é do Comando Vermelho e morava no Orgulho do Madeira

FAROFA DE NATAL ESPECIAL: Receita prática e rápida para a ceia

FAROFA DE NATAL ESPECIAL: Receita prática e rápida para a ceia


Gastronomia
24 de Dezembro de 2025 às 11:00

Veja receita completa

MULHERES: Formação para líderes comunitárias tem inscrições abertas

MULHERES: Formação para líderes comunitárias tem inscrições abertas


Geral
24 de Dezembro de 2025 às 10:30

O edital vai priorizar mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia, mulheres trans e outras em situação de vulnerabilidade social

PROMOÇÃO: Águia Entulhos premia leitor do jornal com serviço Disk Caçamba

PROMOÇÃO: Águia Entulhos premia leitor do jornal com serviço Disk Caçamba


Destaques Empresariais
24 de Dezembro de 2025 às 10:18

Leandro da Silva foi o ganhador da promoção realizada pelo Rondoniaovivo

SEM AVIÃO: Pilotos e comissários declaram greve e podem paralisar voos na próxima segunda

SEM AVIÃO: Pilotos e comissários declaram greve e podem paralisar voos na próxima segunda


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 10:15

Aeronautas reivindicam reajuste salarial, enquanto audiência de mediação no TST não afasta possibilidade de paralisação

RECORDE: Beatriz Ingredy se torna 1ª mulher tricampeã rondoniense de motocross

RECORDE: Beatriz Ingredy se torna 1ª mulher tricampeã rondoniense de motocross


Esporte
24 de Dezembro de 2025 às 10:11

A piloto representa o município de São Miguel do Guaporé

CONSCIENTIZAÇÃO: Detran-RO promove Mobilização “Pit Stop” em pontos com maior índice de sinistros em Porto Velho

CONSCIENTIZAÇÃO: Detran-RO promove Mobilização “Pit Stop” em pontos com maior índice de sinistros em Porto Velho


Geral
24 de Dezembro de 2025 às 10:00

O objetivo é a prevenção de sinistros e a redução de ocorrências, por meio da mudança de comportamento dos condutores

AVANÇOU: Vídeo mostra grave atropelamento de motoqueiro inabilitado

AVANÇOU: Vídeo mostra grave atropelamento de motoqueiro inabilitado


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 09:14

Tanto a moto como o carro foram apreendidos por estarem com documentação atrasada

RONDÔNIA: Inscrições para o processo seletivo de Mirante da Serra vão até o dia 30/12

RONDÔNIA: Inscrições para o processo seletivo de Mirante da Serra vão até o dia 30/12


Concursos
24 de Dezembro de 2025 às 09:13

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 860,72 a R$ 4.630,77

LITTLE RED BOX: Treze membros de facção presos durante operação são condenados

LITTLE RED BOX: Treze membros de facção presos durante operação são condenados


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 09:08

O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio

USE A CRIATIVIDADE: Veja aqui 10 ideias interessantes para fazer no Natal sem gastar muito

USE A CRIATIVIDADE: Veja aqui 10 ideias interessantes para fazer no Natal sem gastar muito


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2025 às 09:00

Ideias práticas e acessíveis de decoração de natal para transformar sua casa sem gastar muito, usando criatividade e itens que você já tem

FACÇÃO ATACOU: Homem é alvo de tentativa de homicídio na região Central

FACÇÃO ATACOU: Homem é alvo de tentativa de homicídio na região Central


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 08:48

SAMU e PM foram chamados ao local com brevidade

AÇÃO: Nova Brasilândia entrega 300 cestas básicas a famílias em vulnerabilidade

AÇÃO: Nova Brasilândia entrega 300 cestas básicas a famílias em vulnerabilidade


Política
24 de Dezembro de 2025 às 08:30

Com recursos do deputado Cássio Gois, Nova Brasilândia entregou 300 cestas básicas natalinas

VÍDEO: Condutora de Vectra 'toma umas', vai dirigir e causa acidente com duas vítimas

VÍDEO: Condutora de Vectra 'toma umas', vai dirigir e causa acidente com duas vítimas


Polícia
24 de Dezembro de 2025 às 08:23

Exames nos condutores das motos deu negativo

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Limpeza de Estofados e Colchão

 Hoje

Prestadores Serviços

Lavagem a seco de sofá, colchão, tapetes...

 Hoje

Beleza / Saúde

Cílios tufinho de seda

 Ontem

Geral

VENDE SE ESTE TRATOR VALMET 118 + Implementos ESTÁ EM RONDÔNIA

 há 2 dias

Beleza / Saúde

✨ Alisamento Orgânico – Liso Espelhado com Tratamento ✨ • Fios alinhados • Brilho intenso • Redução de frizz • Tratamento enquanto alisa

 há 2 dias

Imóveis

Vende-se um sítio a 20km de Porto Velho sentido Humaitá com tanques de peixes e 10 hectares em pasto

 há 2 dias

Imóveis

Casa vila da eletronorte

 há 2 dias

Beleza / Saúde

Micropigmentação Labial promoção

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados