De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Alegação de inocência não livra acusado de homicídio
Em matéria divulgada no site oficial da prefeitura e enviada para as redações de jornal da cidade, o gabinete do prefeito divulgou o nome da empresa vencedora do chamamento e afirmou que estava tudo acertado para compra das cestas tipo 1.
De acordo com o próprio gabinete da prefeitura de Porto Velho, o executivo municipal além de empenhar um valor inflacionado em quase 50% iria adquirir uma quantidade menor de produtos na Cesta Básica dada à comunidade atingida pela cheia do rio Madeira.
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Não é verdade que a SEJUS está com as horas extras atrasadas, como alegam alguns agentes penitenciários, com intuito de causar tumulto na instituição, nestes tempos de campanha eleitoral.
Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor
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