ÚLTIMAS
-
PIZZA DE FRIGIDEIRA: Se você está procurando o que fazer veja essa receita rápida
-
CONTRA A DEMÊNCIA: Atividade física pode gerar economia de até R$ 23 bi com gastos da saúde
-
REMOTO: Como aplicar a 'regra dos 40%' no trabalho home office
-
VIDA MANSA: Bill Gates diz que IA pode reduzir semana de trabalho para dois dias
-
VÍDEO: Cadáver é encontrado em lago as margens da Estrada da Penal
-
FICOU FÁCIL: Processo para tirar CNH passa a ser 100% digital pelo aplicativo CNH do Brasil
-
AVANÇO MILITAR: Aviação do Exército recebe primeiro helicóptero UH-60M Black Hawk
-
CONFRATERNIZAÇÃO: Esposa é atacada por marido apenado por alertar que tornozeleira descarregou ei
-
SEM RECAÍDA: Conheça a nova molécula capaz de reduzir o consumo de álcool
-
NO NATAL: NATAL: Mulher é agredida e arrastada pelos cabelos no asfalto; PM prende acusado
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Na Sessão de sexta-feira (2), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, quatro Representações com pedido de cassação de mandatos foram julgadas procedentes.
Nessas Representações, fora levantada, em preliminar, pela defesa dos respectivos mandatários requeridos, a inconstitucionalidade da Resolução n. 22610/2007 do TSE, que trata da infidelidade partidária. Em todas elas, a Corte julgou improcedente essa alegação.
As Representações analisadas foram as seguintes:
1 - Representação nº 3420 – Classe 16, representados Valter de Oliveira –
Vereador e Partido Popular Socialista – PPS, do município de Corumbiara-RO,
Relator Juiz Reginaldo Joca;
2 - Representação nº 3417 – Classe 16, representados Maria Cleonice de
Andrade – Vereadora e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do
município de Pimenta Bueno-RO, Relator Juiz Paulo Rogério José;
3 - Representação nº 3503 – Classe 16, representados Izabel Mendes de
Souza – Vereadora e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do
município de Pimenteiras-RO, Relator Juiz José Torres Ferreira; e
4 - Representação nº 3492 – Classe 16, representados José Luiz Vieira –
Vereador e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do município
de São Felipe do Oeste-RO, Relator Juiz Élcio Arruda.
As defesas dos representados argumentaram, no mérito, a existência de alguma das quatro hipóteses de justa causa constantes no § 1º do artigo 1º da
Resolução n. 22610/2007 do TSE, que têm força de afastar a infidelidade.
Contudo, as provas constantes nos autos para sustentar essas alegações não foram o suficiente para convencer a Corte Eleitoral de Rondônia de que não houve infidelidade partidária prática pelos vereadores cassados.
Para essas Representações, o Tribunal afastou todas as preliminares suscitadas e, no mérito, julgou procedente o pedido, unanimemente, com a conseqüente perda do mandato dos respectivos vereadores, determinando a imediata comunicação da decisão ao Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Municipais, bem como ao Juiz Eleitoral da Comarca de origem.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
Quantos livros você leu em 2025?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a) Externo
-
Assistente Fiscal
-
Recepcionista
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90640/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90544/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90435/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
PRESENTE DE NATAL
Águia Entulhos premia leitor do jornal com serviço Disk Caçamba
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
