ESCÂNDALO DAS CESTAS - Após denúncias preço da cesta cai vinte e sete reais MP continua no caso

Em matéria divulgada no site oficial da prefeitura e enviada para as redações de jornal da cidade, o gabinete do prefeito divulgou o nome da empresa vencedora do chamamento e afirmou que estava tudo acertado para compra das cestas tipo 1.

Da Redação

06 de Março de 2014 às 16:57

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ESCÂNDALO DAS CESTAS - Após denúncias preço da cesta cai vinte e sete reais MP continua no caso

Foto: Divulgação

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Uma compra pública no mínimo estranha impedida de ser concluída já no seu processo de empenho, esse foi o primeiro resultado obtido após as séries de denuncias envolvendo uma possível compra superfaturada de cestas básicas pela prefeitura de Porto Velho para desabrigados da cheia do rio Madeira em Porto Velho e distritos.

Com uma economia superior aos duzentos e cinquenta mil reais em comparação ao preço que a prefeitura já havia concordado em pagar, após o chamamento público realizado na última sexta-feira (28), as dez mil cestas básicas serão vendidas ao valor de R$ 52,00 reais à unidade.

Dúvidas

Mesmo após a economia gerada ao munícipio após as denuncias contra a prefeitura de Porto Velho no “Escândalo das Cestas”, muita coisa ainda está mal explicada.

Porém, a prefeitura de Porto Velho havia especificado em edital (Confira fac símile abaixo) que compraria cestas básicas tipo 2. Ou seja no edital é especificado um produto diferente do adquirido no certame.

Mais uma explicação entre as várias outras que o gabinete do prefeito precisa dar à sociedade nesse escândalo repleto historias sem sentido e desculpas sem nexo.

A denúncia

Publicada no jornal Rondoniaovivo e protocolada no Ministério Público de Rondônia pelo vereador portovelhense Léo Moraes, ela apontava indícios claros de que o preço havia subido da noite para o dia após ser decretado estado de emergência na capital de Rondônia.

De acordo com o empenho de numero 001040/2014 do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social), no último dia 18 de fevereiro de 2014, a Prefeitura de Porto Velho adquiriu mil e duzentas cestas básicas, cada uma pelo valor R$ 55,18 reais, somando um total de R$ 66.216,00 reais aos cofres públicos.

Já no dia 19 de fevereiro, com o município tendo declarado estado de emergência, outro empenho público de numero 001121/2014 da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, aponta que a prefeitura de Porto Velho adquiriu dez mil cestas básicas para os desabrigados do rio Madeira ao valor de R$ 79,00 reais a unidade, empenho no valor de R$ 790.000,00 reais.

No dia seguinte a divulgação da denuncia e de seu encaminhamento ao Ministério Público, representantes do gabinete do prefeito Mauro Nazif procuraram o MP/RO e alegaram que o preço havia sido elevado por que ao invés da cesta tipo 2, eles iriam comprar a cesta tipo 1, alegação essa que bateu de frente com a resolução do INMETRO que comprovou que a prefeitura iria pagar mais caro por um tipo de cesta com menos itens.

A prefeitura de Porto Velho ainda permanece sob os olhos do Ministério Público que já afirmou que irá buscar todos os fatos para saber se houve intenção dos gestores do município lesar os cofres da cidade em um momento de emergência social. Saiba mais:

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