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Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana

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Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2017 às 17:55

O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana

Anderson do Singeperon parabeniza Sinsdet por luta sindical

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Política
02 de Agosto de 2017 às 14:09

Para o parlamentar, o gestor precisa ter a consciência de que, só se melhora o serviço público com a valorização do servidor, do profissional

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

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Política
17 de Julho de 2017 às 17:00

'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

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Justiça
12 de Julho de 2017 às 17:58

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio

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Geral
12 de Julho de 2017 às 08:29

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

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Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

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Justiça
03 de Julho de 2017 às 14:29

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

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Política
03 de Julho de 2017 às 09:24

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

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Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

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Brasil e Mundo
21 de Junho de 2017 às 10:17

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

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Política
20 de Junho de 2017 às 08:50

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

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Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

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Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Professores da FGV que estarão em Porto Velho no mês de Junho

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Geral
02 de Junho de 2017 às 11:47

não perca

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO

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Polícia
01 de Junho de 2017 às 23:00

A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

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Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

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Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Justiça pronuncia mulher que mandou matar o marido

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Justiça
25 de Maio de 2017 às 11:26

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho pronunciou a doméstica Ana Maria Moreira e seu amante Joaquim Vieira dos Santos, pelo assassinato do caseiro Benedito Gilberto Alves da Silva, ocorrido em fevereiro desse ano, em uma propriedade rural

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

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Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

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Geral
09 de Maio de 2017 às 10:56

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

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Política
02 de Maio de 2017 às 15:19

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover

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Política
02 de Maio de 2017 às 14:33

Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,

Donos da Telexfree entram em novo negócio suspeito

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Brasil e Mundo
24 de Abril de 2017 às 09:55

As propostas já levantam suspeita das autoridades

Homem que matou sitiante por causa de um frango vai a júri

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Justiça
18 de Abril de 2017 às 15:42

O Juízo da Vara Criminal de São Miguel do Guaporé marcou para o dia 13 de junho o julgamento de Marcos S. da S., o “Boiadeiro” acusado de ter matado a pauladas

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

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Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

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Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

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Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

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Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

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Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

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Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

Lava Jato populariza termos como delação e condução coercitiva

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Brasil e Mundo
18 de Março de 2017 às 10:49

Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.

Bruno vai à Justiça mineira informar mudança de residência

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Esporte
02 de Março de 2017 às 09:18

Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro

Polícia Federal deflagra operação para combater desvio de recursos

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Polícia
15 de Fevereiro de 2017 às 08:10

O objetivo é apurar o repasse irregular de recursos mediante pagamentos sistemáticos, fraudulentos e milionários de bolsas a inúmeras pessoas

Petroleiros querem barrar venda de ativos da Petrobras

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Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2017 às 17:33

Em resposta à solicitação feita pela Sputnik Brasil, a estatal informou que em 2015 o programa de desmobilização de ativos contabilizou US$ 678 milhões, com venda de participação na Bacia Austral, de US$ 480 milhões, com a Gaspetro (US$ 97 milhões) e ajus

TJ nega pedido de liberdade a investigado por estupro

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Geral
25 de Janeiro de 2017 às 15:17

Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.

Modelo atual da banda larga será mantido e Anatel evita alterações

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Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2017 às 17:32

A notícia de que a limitação na internet começaria a valer em todo o país no segundo semestre de 2017 não soou bem para os usuários da banda larga. A declaração, feita no último dia 12, pelo ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

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Geral
27 de Dezembro de 2016 às 09:22

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

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Justiça
26 de Dezembro de 2016 às 21:56

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

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Geral
13 de Dezembro de 2016 às 14:55

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

Mulher de Cabral recebia mochilas com R$ 300 mil semanais

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Política
07 de Dezembro de 2016 às 00:08

Um dos depoimentos mais importantes para isso foi da gerente financeira do escritório, Michelle Tomaz Pinto, que durante anos trabalhou como secretária da ex-primeira-dama. Ela contou em depoimento à Polícia Federal que o dinheiro era entregue por Luiz C

Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento

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Política
06 de Dezembro de 2016 às 00:15

O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador obser

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

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Geral
22 de Novembro de 2016 às 10:28

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher

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Justiça
16 de Novembro de 2016 às 14:34

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