MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública
De acordo com o órgão, o registro do produto foi cancelado porque a fabricante Kley Hertz não apresentou estudos clínicos que comprovem a eficácia do antigripal. A empresa fica responsável por retirar o medicamento do mercado.
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
O PROCON RO também explica na carta oficial que encaminhou notificações a todas as instituições em funcionamento no município de Porto Velho para que as mesmas cumpram a lei.
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
Anvisa proíbe venda de suplementos proteicos para atletas
Marinha proíbe navegação de barco a motor na região central da capital
MP obtém liminar que proíbe shopping de realizar evento em estacionamento
O Governo de Rondônia comprou, no município de Ji-Paraná, dois terrenos superfaturados em 1.765.407,84 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos),causando enormes prejuízos aos cofres públicos.
Vereador pede para que os estudantes denunciem no Ministério Público Estadual.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ex-deputado estadual Edson Gazoni, disse, nesta terça-feira (07), que a Prefeitura de Porto Velho já pagou ao órgão,integralmente, os R$ 800 mil referentes ao convênio para a controvertida iluminação n
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
Justiça proíbe venda de andadores de bebês no País - VÍDEO
Moreira propõe visto para turistas de países não reconhecidos pelo Brasil
Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago
MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado
Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças
Equipe feminina enfrenta ameaças de extremistas religiosos
TELEXFREE - MP/AC ingressa com medida cautelar e Justiça proíbe novos cadastros e pagamentos
Desembargador proíbe Estado de efetuar descontos ou bloquear salários de grevistas da Sejus
MP obtém liminar que proíbe municípios utilizarem aterro em Novo Horizonte
INSEGURANÇA - Estado proíbe agentes de efetuar “disparo de advertência” para impedir fuga
Assembleias aprova a revogação da Lei que proíbe uso de celular em bancos
Assembleia aprova Lei que proíbe uso de celular em Instituições financeiras
MPs obtem liminar que proíbe Assembleia Legislativa de pagar salário a servidor fantasma
Justiça eleitoral proíbe imagem da presidente Dilma Rousseff no programa do PMDB
MP obtém liminar e proíbe a venda na planta de terrenos de futuro loteamento de luxo em Ariquemes
NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta sexta-feira
STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias
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Acordo firmado pelo MP proíbe participação de veículos transportando pessoas em Cavalgada de Seringueiras
MP firma TAC que proíbe participação de blocos na cavalgada da Expovil
Liminar proíbe Eletrobrás cortar fornecimento de energia nos limites da comarca de Ariquemes
Liminar proíbe participação de veículos automotores na cavalgada da Expojipa
TRT proíbe empresa de fazer empréstimos após discriminação
Juizado proíbe participação de crianças e adolescentes em show na Capital
CENSURA –Delegado proíbe acesso de jornalistas à Boletins de Ocorrência
O ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent está procurado pela polícia além de ser processado pelo Ministério Público em três ações de improbidade administrativa e duas criminais, pelos delitos de fraude em licitações, peculato e falsidade ideológi
Liminar do MP proíbe casa noturna de exceder limite de som
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