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Justiça indefere gratuidade a quem não consegue comprovar pobreza

15 de Junho de 2011 às 13:39

STF reconhece registro de candidatura de Kaká Mendonça, que pode retornar a ALE

STF reconhece registro de candidatura de Kaká Mendonça, que pode retornar a ALE

10 de Maio de 2011 às 17:41

Escrivão de polícia tem liminar indeferida

Escrivão de polícia tem liminar indeferida

05 de Maio de 2011 às 10:23

Justiça mantém decreto prisonal contra acusados de abuso sexual

Justiça mantém decreto prisonal contra acusados de abuso sexual

03 de Maio de 2011 às 15:36

Justiça mantém decreto prisonal contra acusados de abuso sexual

Justiça mantém decreto prisonal contra acusados de abuso sexual

03 de Maio de 2011 às 11:46

PIMENTEIRAS – Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito afastado

PIMENTEIRAS – Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito afastado

13 de Abril de 2011 às 09:08

Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs

Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs

04 de Abril de 2011 às 12:43

JI-PARANÁ - Caminhoneiro se contradiz em audiência e perde indenização na Justiça do Trabalho

JI-PARANÁ - Caminhoneiro se contradiz em audiência e perde indenização na Justiça do Trabalho

23 de Fevereiro de 2011 às 17:15

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos por estupro

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em Porto Velho

15 de Fevereiro de 2011 às 09:03

O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*

O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*

04 de Fevereiro de 2011 às 15:54

TSE derruba decisão do TER e garante registro de Alexandre Brito

TSE derruba decisão do TER e garante registro de Alexandre Brito

12 de Novembro de 2010 às 13:10

Acusado de homicídio vai permanecer preso

Acusado de homicídio vai permanecer preso

27 de Outubro de 2010 às 14:17

ELEIÇÕES 2010 - TSE nega registro a Expedito Júnior

Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna

01 de Outubro de 2010 às 18:47

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

08 de Setembro de 2010 às 17:23

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

30 de Agosto de 2010 às 16:48

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

26 de Agosto de 2010 às 10:19

FICHA LIMPA - TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência

FICHA LIMPA - TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência

26 de Agosto de 2010 às 10:15

Mais uma vitória - TSE defere registro definitivo de Ivo Cassol

Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref

24 de Agosto de 2010 às 10:17

Cassol obtém dupla vitória no TSE - negado recurso que pedia sua cassação e cassada decisão que impugnava sua candidatura

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei

20 de Agosto de 2010 às 13:55

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

17 de Agosto de 2010 às 16:01

ELEIÇÕES 2010 - Últimos dez candidatos impugnados com base na Lei Complementar nº 135 têm registros negados

Últimos dez candidatos impugnados com base na Lei Complementar nº 135 têm registros negados

06 de Agosto de 2010 às 12:20

Alexandre Brito mantém campanha e vai recorrer da decisão do TRE

Alexandre Brito mantém campanha e vai recorrer da decisão do TRE

05 de Agosto de 2010 às 18:13

Tribunal Eleitoral indefere registro de Alexandre Brito, candidato ao cargo de Deputado Estadual

Tribunal Eleitoral indefere registro de Alexandre Brito, candidato ao cargo de Deputado Estadual.

05 de Agosto de 2010 às 17:21

ELEIÇÕES 2010 - Corte do TRE-RO decide pelo indeferimento da candidatura de Expedito Júnior

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu o registro de candidatura do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ao Governo contrariando inclusive o voto do relator, o juiz Francisco Reginaldo Joca, que deferiu. Por 5 votos a 2 foi ind

04 de Agosto de 2010 às 19:55

Ex-Prefeito de Ouro Preto/RO tem registro indeferido

Ex-Prefeito de Ouro Preto/RO tem registro indeferido

04 de Agosto de 2010 às 11:09

Marcos Donadon tem candidatura indeferida no TRE-RO

Na sessão realizada nesta terça-feira (03/08), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.

04 de Agosto de 2010 às 08:35

ELEIÇÕES 2010 - Cassol e chapa têm registros indeferidos pelo TRE-RO

A ação de impugnação ao registro de candidatura foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, sob o fundamento que Cassol tem contra si condenação judicial colegiada, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político...

03 de Agosto de 2010 às 17:02

Deputado Federal Ernandes Amorim tem registro de candidatura indeferido - Confira decisão do Juiz

Deputado Federal Ernandes Amorim tem registro de candidatura indeferido

03 de Agosto de 2010 às 12:04

TRE aplica lei da ficha limpa e indefere registro de candidato a Deputado Estadual

Na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02/07), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Ernandes Santos Amorim, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.

03 de Agosto de 2010 às 07:07

ELEIÇÕES 2010 - Lei da Ficha Limpa "pega" primeiro candidato, negando candidatura de Jair Miotto

Lei da Ficha Limpa: primeiro julgamento nega registro de candidatura a Jair Miotto

30 de Julho de 2010 às 20:35

Brasil Telecom é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

30 de Julho de 2010 às 17:37

Candidato a Deputado Estadual pelo PV tem registro de candidatura negado

Candidato a Deputado Estadual pelo PV tem registro de candidatura negado

28 de Julho de 2010 às 17:07

Justiça Eleitoral de Rondônia nega registro de candidatura

Na sessão realizada nesta terça-feira (27/07), em processo relatado pelo Juiz Francisco Reginaldo Joca, a Corte Eleitoral indeferiu o pedido de registro do candidato a Deputado Estadual Frank Pereira Feitosa, pela coligação “Rondônia de Todos Nós”, integr

28 de Julho de 2010 às 08:24

Painel Político – (Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso) - Alan Alex

Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso

12 de Maio de 2010 às 20:56

Lenha na Fogueira - Por ZéKatraca

Lenha na Fogueira - Por ZéKatraca

Cultura

28 de Abril de 2010 às 16:53

Justiça nega remoção de policial do interior para Porto Velho

Justiça nega remoção de policial do interior para Porto Velho

14 de Abril de 2010 às 17:14

TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate Dimples Dance

TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate

22 de Janeiro de 2010 às 11:27

MP obtém liminar para bloqueio de conta de consórcio responsável pela barragem de Apertadinho

MP obtém liminar para bloqueio de conta de consórcio responsável pela barragem de Apertadinho

02 de Dezembro de 2009 às 18:20

STF determina posse imediata de Acir Gurgacs no Senado

Na tarde desta quarta, o Pleno do STF julgou o mandado de segurança 27613 impetrado pelo empresário Acir Gurgacz, segundo colocado nas eleições de 2006, contrato da Mesa do Senado que se recusava a empossá-lo alegando que aguardaria o trânsito em julgado

28 de Outubro de 2009 às 14:54

Painel Político – (A central de boatos que incendiou o cenário político) – Alan Alex

A central de boatos incendiou o cenário político

07 de Outubro de 2009 às 15:41

POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

26 de Março de 2009 às 08:28

Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores

Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores

11 de Março de 2009 às 17:14

STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto

STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto

23 de Dezembro de 2008 às 14:31

Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores

Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores

Brasil e Mundo

17 de Dezembro de 2008 às 12:14

Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional

Fuga durante regime semi-aberto impede prazo para livramento condicional

Brasil e Mundo

17 de Novembro de 2008 às 08:26