ELEIÇÕES 2010 - Corte do TRE-RO decide pelo indeferimento da candidatura de Expedito Júnior

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu o registro de candidatura do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ao Governo contrariando inclusive o voto do relator, o juiz Francisco Reginaldo Joca, que deferiu. Por 5 votos a 2 foi ind

ELEIÇÕES 2010 - Corte do TRE-RO decide pelo indeferimento da candidatura de Expedito Júnior

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu o registro de candidatura do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ao Governo contrariando inclusive o voto do relator, o juiz Francisco Reginaldo Joca, que deferiu. Por 5 votos a 2 foi indeferido o registro.
 
O relator se baseou em decisões do Superior Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, porém ressaltou em sua decisão que a Lei não poderia ocorrer a pena de forma retroativa, ampliando assim a penalidade e prejudicando assim o candidato ao Governo.
 
A presidente do TRE, juíza Zelite Carneira, os juízes Aldemir de Oliveira e João Adalberto votaram contra o registro, seguindo voto do juiz Federal Élcio Arruda, que ressaltou em seu parecer que a decisão do STF que rejeitou o recurso de Expedito ainda não foi publicada e por isso não existe coisa julgada.
.
O juiz do TRE, Paulo Rogério e o juiz relator Francisco Reginaldo Joca votaram favoráveis ao deferimento.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS