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URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás

Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.

29 de Março de 2018 às 14:22

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

06 de Março de 2018 às 09:20

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários

As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017

06 de Fevereiro de 2018 às 09:25

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

03 de Janeiro de 2018 às 08:42

BEIRA MAR: JF em RO mantém bloqueio de valores de empresa ligada à filha do traficante

A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico

29 de Novembro de 2017 às 16:32

'Fofoca' no ambiente de trabalho dá justa causa, diz TRT-RO/AC

O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa

03 de Novembro de 2017 às 08:36

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

19 de Outubro de 2017 às 10:12

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

28 de Setembro de 2017 às 09:44

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

25 de Agosto de 2017 às 09:08

CASO JÉSSICA: Situação de réu se complica durante 1ª etapa de audiência

Em depoimento, alguns colegas de trabalho de Ismael afirmaram que no dia do crime, apesar de não terem visto o mesmo sair no horário de expediente, perceberam sua ausência

24 de Agosto de 2017 às 16:43

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

11 de Julho de 2017 às 17:51

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

03 de Julho de 2017 às 14:29

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão

Esporte

20 de Abril de 2017 às 17:11

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Anderson do Singeperon destaca decisão do STJ

Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário

31 de Março de 2017 às 09:04

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

Polícia

17 de Março de 2017 às 10:00

Homem confessa ter estuprado filha de 12 anos: ‘Eu vacilei'

Mecânico de General Carneiro, em Mato Grosso, está preso

04 de Março de 2017 às 08:09

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

26 de Dezembro de 2016 às 21:56

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

31 de Outubro de 2016 às 14:31

FICHA SUJA – TRE/RO indefere registro de candidatura de Roberto Sobrinho

Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.

28 de Setembro de 2016 às 16:30

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

21 de Setembro de 2016 às 08:09

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos

08 de Setembro de 2016 às 09:26

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

24 de Agosto de 2016 às 05:00

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

Pimentel tem 48 horas para explicar denúncia de propaganda

O despacho foi publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

07 de Julho de 2016 às 12:09

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

05 de Julho de 2016 às 08:49

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

17 de Junho de 2016 às 09:40

Negado recurso a homicida condenado pela Justiça de SP

A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.

13 de Junho de 2016 às 15:33

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

15 de Março de 2016 às 07:55

Servidores transpostos para o quadro da União recebem novo salário em março

Servidores transpostos para o quadro da União recebem novo salário em março

08 de Março de 2016 às 09:23