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MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:25

As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

.

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino


Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia


Justiça
03 de Janeiro de 2018 às 08:42

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

BEIRA MAR: JF em RO mantém bloqueio de valores de empresa ligada à filha do traficante

BEIRA MAR: JF em RO mantém bloqueio de valores de empresa ligada à filha do traficante


Justiça
29 de Novembro de 2017 às 16:32

A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico

'Fofoca' no ambiente de trabalho dá justa causa, diz TRT-RO/AC

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Geral
03 de Novembro de 2017 às 08:36

O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

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Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato


Justiça
28 de Setembro de 2017 às 09:44

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

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Justiça
25 de Setembro de 2017 às 14:40

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE


Justiça
25 de Agosto de 2017 às 09:08

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

CASO JÉSSICA: Situação de réu se complica durante 1ª etapa de audiência

CASO JÉSSICA: Situação de réu se complica durante 1ª etapa de audiência


Geral
24 de Agosto de 2017 às 16:43

Em depoimento, alguns colegas de trabalho de Ismael afirmaram que no dia do crime, apesar de não terem visto o mesmo sair no horário de expediente, perceberam sua ausência

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 12:37

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2017 às 16:02

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 17:51

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

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Justiça
03 de Julho de 2017 às 14:29

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

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Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão


Esporte
20 de Abril de 2017 às 17:11

O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:34

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

Anderson do Singeperon destaca decisão do STJ

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Política
31 de Março de 2017 às 09:04

Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

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Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

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Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

Homem confessa ter estuprado filha de 12 anos: ‘Eu vacilei'

Homem confessa ter estuprado filha de 12 anos: ‘Eu vacilei'


Brasil e Mundo
04 de Março de 2017 às 08:09

Mecânico de General Carneiro, em Mato Grosso, está preso

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

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Justiça
26 de Dezembro de 2016 às 21:56

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2016 às 14:31

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

FICHA SUJA – TRE/RO indefere registro de candidatura de Roberto Sobrinho

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Política
28 de Setembro de 2016 às 16:30

Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar


Política
21 de Setembro de 2016 às 08:09

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos


Política
08 de Setembro de 2016 às 09:26

Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

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Política
24 de Agosto de 2016 às 05:00

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal


Política
09 de Agosto de 2016 às 14:01

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

Pimentel tem 48 horas para explicar denúncia de propaganda

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Política
07 de Julho de 2016 às 12:09

O despacho foi publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

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Geral
05 de Julho de 2016 às 08:49

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

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Geral
17 de Junho de 2016 às 09:40

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

Negado recurso a homicida condenado pela Justiça de SP

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Justiça
13 de Junho de 2016 às 15:33

A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

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Política
15 de Março de 2016 às 07:55

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Servidores transpostos para o quadro da União recebem novo salário em março

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08 de Março de 2016 às 09:23

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Chapa um e dois tem a candidatura impugnada pelo Justiça do Trabalho

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Geral
16 de Fevereiro de 2016 às 16:09

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Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa

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15 de Janeiro de 2016 às 17:42

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Justiça diz que convocação de aprovados não possui urgência e mantém embargo de concurso

Justiça diz que convocação de aprovados não possui urgência e mantém embargo de concurso


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29 de Dezembro de 2015 às 09:35

Justiça diz que convocação de aprovados não possui urgência e mantém embargo a concurso

Empresa de Navegação deverá indenizar família por morte de trabalhador soterrado

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Justiça
28 de Outubro de 2015 às 11:26

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MPF pode parar obra de ponte de Abunã

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16 de Setembro de 2015 às 10:41

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