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MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

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Justiça
16 de Dezembro de 2010 às 10:45

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MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 16:21

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MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

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Justiça
10 de Dezembro de 2010 às 15:16

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

A rodovia, a ferrovia e a vida - Por Petrônio Souza Gonçalves

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Geral
24 de Novembro de 2010 às 14:43

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Por meio de acordo, MP-RO e MPF-RO garantem direitos de comunidades atingidas por usina

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Justiça
18 de Novembro de 2010 às 08:23

Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe

MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados

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Justiça
08 de Novembro de 2010 às 15:32

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TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral

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Política
22 de Outubro de 2010 às 11:42

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ELEIÇÕES 2010 - TSE nega registro a Expedito Júnior

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Geral
01 de Outubro de 2010 às 18:47

Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog

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Política
01 de Outubro de 2010 às 07:36

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Juiz Federal do Trabalho determina suspensão da eleição do Sindecom de Porto Velho

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Geral
13 de Setembro de 2010 às 14:40

Juiz Federal do Trabalho determina suspensão da eleição e afastamento imediato do presidente do Sindecom de Porto Velho

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 17:23

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Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 16:03

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa

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Geral
24 de Agosto de 2010 às 16:28

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Mais uma vitória - TSE defere registro definitivo de Ivo Cassol

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Geral
24 de Agosto de 2010 às 10:17

Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

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Justiça
21 de Agosto de 2010 às 08:41

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

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Justiça
16 de Agosto de 2010 às 11:37

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Ausência de fac-símile para notificação de site gera indeferimento de direito de resposta formulado por candidato‏

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Geral
14 de Agosto de 2010 às 10:06

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MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

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Geral
06 de Agosto de 2010 às 10:30

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TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru

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Política
29 de Julho de 2010 às 12:13

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TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia

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Política
23 de Julho de 2010 às 10:22

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Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

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Geral
16 de Julho de 2010 às 15:57

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Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação

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Geral
14 de Julho de 2010 às 10:08

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SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos

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Geral
13 de Julho de 2010 às 15:50

Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

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Geral
12 de Julho de 2010 às 14:38

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Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

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Geral
22 de Junho de 2010 às 09:36

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MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

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Justiça
11 de Junho de 2010 às 14:40

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Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

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Geral
21 de Maio de 2010 às 16:10

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MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

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Justiça
19 de Maio de 2010 às 15:41

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MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

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Geral
19 de Maio de 2010 às 10:43

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

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Geral
19 de Maio de 2010 às 08:19

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

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Justiça
13 de Maio de 2010 às 08:51

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MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

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Geral
11 de Maio de 2010 às 15:45

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Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

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Geral
05 de Maio de 2010 às 14:42

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PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

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03 de Maio de 2010 às 15:43

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Julgamento que decide mandato do deputado Miguel Sena acontece nesta quinta (29)

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28 de Abril de 2010 às 12:03

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Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex

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23 de Abril de 2010 às 18:35

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MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

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23 de Abril de 2010 às 14:48

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Painel Político – (Outro incêndio na Farmácia Popular. Mão Santa em Porto Velho) - Alan Alex

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12 de Março de 2010 às 17:57

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MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

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Geral
02 de Março de 2010 às 13:20

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Comunicado sobre concurso público do município de Santa Luzia D'Oeste

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Geral
26 de Fevereiro de 2010 às 17:31

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MP obtém liminar e suspende concurso em Santa Luzia do Oeste

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Geral
26 de Fevereiro de 2010 às 17:28

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d

ALÔ ALÔ MPE - Prefeitura continua fazendo

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Geral
12 de Fevereiro de 2010 às 13:55

O cidadão ficou indignado porque percebendo o perigo, parou para avisar os motoristas que eles estavam agindo erroneamente, quando ouviu a pérola – "Estamos trabalhando, aqui é da prefeitura, vai encher o saco de outro".

PORTO VELHO - MP propõe Medida Cautelar com pedido de liminar para sinalização adequada na Avenida Costa e Silva

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11 de Fevereiro de 2010 às 15:46

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TRÂNSITO - MP consegue liminar que obriga prefeitura de Porto Velho a colocar sinalização em pontos críticos

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Geral
10 de Fevereiro de 2010 às 08:50

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para apresentação de projeto técnico específico de sinalização de trânsito e início das obras em 60 dias a contar da intimação, e término em 150 dias a contar do início das obras ou abertura do processo de licitação, c

MP ajuiza ação de improbidade contra delegado de Guajará por uso indevido de veículo apreendido

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Justiça
02 de Fevereiro de 2010 às 09:56

MP ajuiza ação de improbidade contra delegado de Guajará por uso indevido de veículo apreendido

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