MP-RO obtém condenação do Município de Vilhena e empresário por danos ambientais
Justiça do Trabalho nega liminar e mantém eleição no Sindsaúde
Considerações sobre o aumento de vereadores da Câmara de Porto Velho – Por Valdemir Caldas
ARIQUEMES - Três são denunciados criminalmente por vender 'terras' no Amazonas
A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
CAMPO NOVO – Liminar do MP garante apoio a famílias e situação de risco
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio
Pai do senador e tio de vice-governador de Rondônia, dono da Eucatur não consegue reverter sentença condenatória. Sua empresa cobrou do Governo do Estado por voos que não realizou.
MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público
PAINEL POLÍTICO – Crise entre oficiais da PM se agrava e começa a refletir nas ruas – Por Alan Alex
A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.
Julgada procedente ação do Ministério Público para exoneração de comissionados no Detran
Saneamento - Ariquemes perde mais de R$ 46 Milhões no Ministério das Cidades
PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex
O Rondoniaovivo havia publicado uma matéria contando o golpe de estelionato praticado pela Construtora BS, quando em maio de 2010 lançou o Vila Porto Madeira e lesou 500 consumidores que adquiriram as casas, pré- fabricadas.
MP-RO move ação por ato de improbidade contra ex-presidente da Idaron
MP-RO ajuíza ação para garantir tratamento fora do Estado a paciente
MP obtém autorização para venda de 400 metros cúbicos de madeira apreendida em Machadinho
Judiciário não analisa liminar e contrato irregular da empresa ATTPS Informática com o Detran é renovado
MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras
De acordo com a denuncia, no mês de julho de 2004 uma fiscalização constatou que o Município de Ji-Paraná cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou ação civil pública para que seja proibida, de forma definitiva, a participação, nos eventos dos próximos anos, de carretas, caminhões, pick-ups, caminhonetes
VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas
MP e Prefeitura firmam acordo para garantia de vagas no primeiro ano do ensino fundamental
VEREADOR ACUSADO DE ESTUPRO - Justiça mantém ação contra Chico Caçula por contratação de servidora fantasma na câmara
MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho
Servidores do Judiciário paralisarão atividades por um dia para cobrar reajuste salarial
MP de Rondônia consegue por meio de liminar pagamento de dívida a idoso
MP-RO consegue liminar para suspender atividade de mineradora no Rio Candeias
CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Ministério Público de Rondônia ajuíza ação contra oficial da PM que atuava como empresário no “mercado negro” dos táxis de Porto Velho
ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores
MP-RO consegue na Justiça liminar para que Eletrobras implante programa em assentamento de Buritis
MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li
GUAJARÁ-MIRIM - Ministério Público recomenda execução de serviços de limpeza
MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis
As acusações são de pagamento de propina para realização de vistorias e cadastramentos de madeireiras irregulares, entrega de ATPFs (Autorizações para Transporte de Produtos Florestais) a empresas com pendências junto ao Ibama, divulgação de informações.
MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade
A ATTPS Informática foi condenada pelo juízo da 3ª Vara Federal de Brasília a ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 6 milhões em decorrência de uma licitação fraudulenta realizada pelo Banco de Brasília no ano 2000 da qual ela foi beneficiada.
Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon
TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa
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