MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho

MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho

MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho promova a imediata limpeza geral e sejam feitos os reparos necessários nas instalações físicas da Praça Skate Park, situada nas esquinas do cruzamento da Avenida José Vieira Cahúla com a Avenida Guaporé. Uma vez concedida a tutela antecipada, o MP pede que seja estabelecida multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação judicial.
 
A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Aluildo de Oliveira Leite, requerendo que a Prefeitura promova a limpeza e desobstrução das calçadas em volta da praça, permitindo o trânsito de pedestres na via pública, inclusive tornando o espaço acessível às pessoas com deficiência física; conserto, limpeza e manutenção dos brinquedos; reparos da iluminação pública de todo do parque, incluindo a área de playground; limpeza e manutenção das pistas de caminhada, bancos, estacionamento e manutenção da área verde do local.
 
A ação foi motivada diante da falta de providências dos órgãos da prefeitura em atender reiteradas solicitações do Ministério Público para resolver os problemas verificados na praça como falta de iluminação, fazendo com que o local passasse a ser um ponto de uso de drogas. No dia 22 de fevereiro deste ano, o Ministério Público recebeu nova denúncia informando sobre o abandono da praça, e que muitos criminosos estavam se aproveitando da situação para praticar assaltos e outros tipos de crimes. A situação precária da praça foi constatada por visita ao local feita pela arquiteta urbanista do Ministério Público.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS