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ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:46

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

Alegação de inocência não livra acusado de homicídio

Alegação de inocência não livra acusado de homicídio


Justiça
07 de Julho de 2015 às 12:03

Alegação de inocência não livra acusado de homicídio

ESCÂNDALO DAS CESTAS - Após denúncias preço da cesta cai vinte e sete reais MP continua no caso

ESCÂNDALO DAS CESTAS - Após denúncias preço da cesta cai vinte e sete reais MP continua no caso


Geral
06 de Março de 2014 às 16:57

Em matéria divulgada no site oficial da prefeitura e enviada para as redações de jornal da cidade, o gabinete do prefeito divulgou o nome da empresa vencedora do chamamento e afirmou que estava tudo acertado para compra das cestas tipo 1.

ESCÂNDALO DAS CESTAS – Resolução do INMETRO desmente alegação da prefeitura

ESCÂNDALO DAS CESTAS – Resolução do INMETRO desmente alegação da prefeitura


Política
01 de Março de 2014 às 12:10

De acordo com o próprio gabinete da prefeitura de Porto Velho, o executivo municipal além de empenhar um valor inflacionado em quase 50% iria adquirir uma quantidade menor de produtos na Cesta Básica dada à comunidade atingida pela cheia do rio Madeira.

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno


Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

SEJUS desmente alegação de agentes penitenciários sobre atraso nos pagamentos de horas extras

SEJUS desmente alegação de agentes penitenciários sobre atraso nos pagamentos de horas extras


Geral
31 de Agosto de 2010 às 11:35

Não é verdade que a SEJUS está com as horas extras atrasadas, como alegam alguns agentes penitenciários, com intuito de causar tumulto na instituição, nestes tempos de campanha eleitoral.

Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor

Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor


Geral
04 de Março de 2010 às 10:41

Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor

Cerca de 35 mil servidores do INSS param atendimento em todo o país por 24 horas

Cerca de 35 mil servidores do INSS param atendimento em todo o país por 24 horas


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2008 às 14:53

Cerca de 35 mil servidores do INSS param atendimento em todo o país por 24 horas

NOTA - Blog do Andreoli fora do ar</B

NOTA - Blog do Andreoli fora do ar


Geral
05 de Julho de 2008 às 07:49

NOTA - Blog do Andreoli fora do ar

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

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Política
02 de Julho de 2008 às 14:11

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

Violação de correspondência digital em Porto Velho motiva processo e condenação

Violação de correspondência digital em Porto Velho motiva processo e condenação


Geral
21 de Junho de 2008 às 14:30

Violação de correspondência digital em Porto Velho motiva processo e condenação

Nova CPMF é um crime contra o país - Por Leonardo Sobral - SIMPI/RO

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Geral
13 de Junho de 2008 às 15:21

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Sindsef sinaliza preocupação com relação a aprovação das emendas à MP 431

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Geral
05 de Junho de 2008 às 16:25

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Suplente da deputada Daniela Amorim tem recurso negado pelo Tribunal

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Política
04 de Junho de 2008 às 08:56

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Vereadora de Cacoal tem mandato cassado por infidelidade partidária

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Política
04 de Junho de 2008 às 08:25

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Vereadora de Candeias do Jamari perde mandato por infidelidade partidária

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Política
30 de Maio de 2008 às 08:37

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Acre - Assaltante tortura refém com alicate

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Geral
21 de Maio de 2008 às 08:09

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
19 de Maio de 2008 às 08:55

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Índio Kaiowá sofre assédio moral e discriminação racial na sede da Funai

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Geral
13 de Maio de 2008 às 14:07

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Unimed-RO é condenada a autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

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Geral
13 de Maio de 2008 às 10:54

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Breves comentários à “Lei Crivella” - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine

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Brasil e Mundo
10 de Maio de 2008 às 22:38

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INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores

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Política
03 de Maio de 2008 às 08:53

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Crime eleitoral - TSE nega liminar ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

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Política
25 de Abril de 2008 às 08:41

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CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros

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Política
23 de Abril de 2008 às 16:07

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Prazo final para retirada de placas na avenida Jorge Teixeira é até o dia 30 de abril

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Geral
23 de Abril de 2008 às 11:44

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
23 de Abril de 2008 às 08:02

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Nazif consegue no Ministério do Planejamento isonomia para professores de Rondônia

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Política
17 de Abril de 2008 às 09:33

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Acre - Condenado homem que degolou ex-mulher

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Polícia
10 de Abril de 2008 às 08:04

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Vereador de Espigão do Oeste é cassado; presidente do TRE passa a votar nos casos de infidelidade partidária

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Política
09 de Abril de 2008 às 09:00

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Justiça Estadual determina reforma imediata para cadeia pública de Espigão do Oeste

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Geral
04 de Abril de 2008 às 10:38

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
04 de Abril de 2008 às 08:22

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Ex-prefeito de Espigão do Oeste e empresário são condenados por ato de improbidade administrativa

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Geral
31 de Março de 2008 às 16:52

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Justiça condena Estado e motorista a pagar pensão até o ano 2056

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Geral
18 de Fevereiro de 2008 às 08:21

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ARTIGO - Ipam: dinheiro pelo ralo: Por Valdemir Caldas

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Geral
18 de Fevereiro de 2008 às 08:01

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SEM ACORDO - Comissão de camelôs e secretarias municipais não conseguem definir projeto da praça Marechal Rondon

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Geral
12 de Fevereiro de 2008 às 13:23

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Eucatur é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais à família de passageira que morreu em acidente com ônibus

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Geral
07 de Fevereiro de 2008 às 13:04

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Senador Expedito Júnior quer gastos com

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Política
31 de Janeiro de 2008 às 15:23

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Sindsef faz balanço da situação nacional negociação com governo federal

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Geral
30 de Janeiro de 2008 às 09:47

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SÚMULA ESPORTIVA - Por: Gilson de Oliveira

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Esporte
15 de Janeiro de 2008 às 12:01

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Expedito Júnior quer prestação de contas de

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14 de Janeiro de 2008 às 16:32

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Taxistas bloqueiam avenida Carlos Gomes em protesto contra esgoto entupido

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27 de Dezembro de 2007 às 09:34

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Plantão de Natal no Tribunal de Justiça registra três hábeas corpus e um mandado de segurança

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Geral
27 de Dezembro de 2007 às 09:34

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Acre - Darly Alves cumpre prisão domiciliar em Xapuri

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Geral
24 de Dezembro de 2007 às 08:33

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Acre - Quadrilha extorquia dinheiro de familiares de presos da penal

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Polícia
22 de Dezembro de 2007 às 07:37

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
17 de Dezembro de 2007 às 09:16

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