TCE considera ilegal doação sem licitação de imóvel e manda município anular ato
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças
"Overbooking" gera indenização por danos morais na decisão do TJRO
“PODE PARAR” – ASSFAPOM ameaça greve na PM
Seleção confirma prognóstico e chega à final da Copa das Confederações.
2ª ACADEMIA – Estado deve iniciar curso de formação para concursados da Sejus
TCE diz que doação de imóvel sem licitação para empresas é ilegal e deve ser anulada
Seleção Brasileira aguarda definição de adversário na semifinal da Copa das Confederações.
OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
Dona de boate gay diz que morte de cabeleireiro foi acidente
MP recomenda prática de venda sem acréscimo sem juros em cartões
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
Painel Jurídico da OAB vai debater Prerrogativas no Tribunal do Júri
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
MP apura jornada de trabalho de médicos em Nova Brasilândia
Relembre porque Porto Velho não quer mais o PT
A denúncia afirma ainda que a decisão pela expulsão foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.
Quem acha que sempre vai ganhar, quando perde, apela para a agressão e a ofensa. Porque a democracia, para um grupo radical de políticos – principalmente os ligados ao PT e alguns de seus aliados – só vale quando eles ganham.
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Mulher que expôs traição na internet é condenada a indenizar amiga em R$ 67 mil – VEJA VÍDEO
O juiz entendeu que, nesse caso, uma vez transitada em julgado a sentença condenatória, há de se aplicar a suspensão dos direitos políticos do senador federal implica perda do mandato parlamentar
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
OAB relata apoio às prerrogativas na operação da Polícia Federal
Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia
IVAN MACHIAVELLI - Advocaia de Rondônia tem a chance de manter a OAB forte e atuante
Segundo testemunhas, o adolescente estava fazendo a limpeza do estabelecimento ,quando a mulher foi ao local e passou a fazer ofensa do tipo: “Olha, além de contratar funcionário preto,ainda contrata gay”
Juiz do Trabalho fala para servidores e membros do MPT sobre conceitos e aspectos definidores do assédio moral
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DIREITO DE RESPOSTA - “Fátima Cleide quer campanha de propostas”
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ROLIM DE MOURA - Justiça mantém condenação de avô que violentou a neta
ELEIÇÕES 2012 - Propaganda por celular pode render multa a candidatos
Justiça Eleitoral multa Zezé di Camargo
MP propõe ação contra ex-diretor de Escola Municipal de Rolim de Moura
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
PAINEL POLÍTICO – Próximo alvo do MP é Valter Araújo – Por – Alan Alex
GUAJARÁ-MIRIM – Policiais Militares estão insatisfeitos com a tropa do Batalhão Mamoré
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
POLITICA - Cahúlla tem direitos políticos suspensos por 8 anos
Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
O juiz Leonardo Meira Couto manteve a publicação das notícias envolvendo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, médico Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho que confirmou automedicar-se e se dopar para não sentir dor
Paciente cardíaco tem direito reconhecido pela Justiça
Resolução de TJ não pode reorganizar serviços notariais, decide Supremo
Na coluna de 25 de março de 2010 foi usada a seguinte frase, “além de ser incompetente é também irresponsável”, como referência ao prefeito. Ele sentiu-se ofendido e processou o colunista. Ganhou em primeira instância.
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