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2º Conselho Tutelar recebe celular para denúncias da comunidade

08 de Maio de 2010 às 11:49

Juizado determina criação de no mínimo 27 mil vagas para ensino infantil em Porto Velho

Juizado determina criação de no mínimo 27 mil vagas para ensino infantil em Porto Velho

Justiça

29 de Abril de 2010 às 12:07

Audiência pública em Buritis discute impactos do uso de drogas pela juventude

Audiência pública em Buritis discute impactos do uso de drogas pela juventude

22 de Abril de 2010 às 16:09

Ministério Público propõe Ação para que município de Porto Velho forneça ensino infantil

Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.

17 de Abril de 2010 às 09:49

Cica se prepara para atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Porto Velho

Cica se prepara para atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Porto Velho

24 de Fevereiro de 2010 às 10:43

Conselheiros Tutelares participam do I Encontro do MP para Capacitação e Boas Práticas do Cone-Sul

Conselheiros Tutelares participam do I Encontro do MP para Capacitação e Boas Práticas do Cone-Sul

04 de Fevereiro de 2010 às 08:22

Governo implanta sistema de informação sobre direito da criança e adolescente

Governo implanta sistema de informação sobre direito da criança e adolescente

25 de Janeiro de 2010 às 15:18

Atuação do MP resulta em acordo sobre abrigamento em Machadinho

Reunião convocada pelo Ministério Público de Rondônia com representantes da Secretaria de Ação Social e conselheiros tutelares de Vale do Anari e Machadinho do Oeste resultou em importante acordo sobre a situação de abrigamento de crianças e adolescentes

13 de Janeiro de 2010 às 11:41

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

30 de Novembro de 2009 às 15:15

Governo e Prefeitura de Costa Marques se comprometem com o MP a combater evasão escolar através de TAC

Governo e Prefeitura de Costa Marques se comprometem com o MP a combater evasão escolar através de TAC

24 de Novembro de 2009 às 11:10

Porto Velho esta na lista das cidades onde é mais fácil o acesso de bebida alcoólica para menor de idade

Porto Velho esta na lista das cidades onde é mais fácil o acesso de bebida alcoólica para menor de idade

23 de Novembro de 2009 às 15:30

Rondônia terá sistema de informação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Rondônia terá sistema de informação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

19 de Novembro de 2009 às 16:15

MP promove 1º Encontro Regional dos Conselhos Sociais da Zona da Mata

MP promove 1º Encontro Regional dos Conselhos Sociais da Zona da Mata

17 de Novembro de 2009 às 15:16

A VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizada na Capital

Stéffano Rodrigues, Conselheiro Estadual da Criança e Adolescente representante da OAB/RO, Aline Engelhardt adolescente representante de Cacoal, Sandro Luiz Presidente do CONEDCA/RO; MM Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra juiz titular da Vara da Infância

05 de Outubro de 2009 às 17:03

Promotoria expede recomendação para coibir violência nas escolas

Promotoria expede recomendação para coibir violência nas escolas

04 de Setembro de 2009 às 12:13

Ministério Público encaminha recomendação a profissional de saúde sobre entrega de recém-nascidos para adoção

Ministério Público encaminha recomendação a profissional de saúde sobre entrega de recém-nascidos para adoção

18 de Agosto de 2009 às 11:17

Promotoria de Justiça realiza palestras sobre prevenção ao uso indevido de drogas

Promotoria de Justiça realiza palestras sobre prevenção ao uso indevido de drogas

01 de Julho de 2009 às 10:19

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente realiza audiência pública na semana nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente realiza audiência pública na semana nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

27 de Maio de 2009 às 08:52

Operação Carnaval: Comissariado encaminha crianças aos conselhos tutelares e organizadores de eventos à Central de Polícia

Operação Carnaval: Comissariado encaminha crianças aos conselhos tutelares e organizadores de eventos à Central de Polícia

28 de Fevereiro de 2009 às 09:25

Prova para Conselheiro Tutelar é aplicada em Vilhena

Prova para Conselheiro Tutelar é aplicada em Vilhena

14 de Outubro de 2008 às 14:33

CAO-Infância oferece serviços para desenvolvimento de parcerias entre Promotorias e rede de proteção da infância

CAO-Infância oferece serviços para desenvolvimento de parcerias entre Promotorias e rede de proteção da infância

03 de Outubro de 2008 às 13:13

Eleição para conselheiros tutelares acontece no próximo mês; Capital conta com dois Conselhos e 10 nomeações

Eleição para conselheiros tutelares acontece no próximo mês; Capital conta com dois Conselhos e 10 nomeações

16 de Setembro de 2008 às 16:57

Seminário no MPRO vai discutir proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação

Seminário no MPRO vai discutir proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação

05 de Maio de 2008 às 14:37

Proprietários de lan house são chamados pelo Juizado da Infância e Juventude para esclarecimento de Portaria

Proprietários de lan house são chamados pelo Juizado da Infância e Juventude para esclarecimento de Portaria

03 de Agosto de 2008 às 08:49

Curso vai abordar novos procedimentos a vítimas de violência sexual

Curso vai abordar novos procedimentos a vítimas de violência sexual

26 de Junho de 2008 às 09:40

PRF divulga mapa da exploração sexual infanto-juvenil

PRF divulga mapa da exploração sexual infanto-juvenil

21 de Maio de 2008 às 10:06

Amazonas - Operação prende mais de 30 e fecha casas noturnas em Manaus

Amazonas - Operação prende mais de 30 e fecha casas noturnas em Manaus

27 de Março de 2008 às 08:21

Juíza da Infância e Juventude da capital alerta que estabelecimentos que descumprirem lei serão fechados

Juíza da Infância e Juventude da capital alerta que estabelecimentos que descumprirem lei serão fechados

23 de Fevereiro de 2008 às 13:20

Bloco de carnaval descumpre a lei usando adolescentes como “cordeiros”

Bloco de carnaval descumpre a lei usando adolescentes como “cordeiros”

22 de Fevereiro de 2008 às 14:11

Seduc viabiliza data de reunião para tratar de segurança nas escolas

Seduc viabiliza data de reunião para tratar de segurança nas escolas

08 de Dezembro de 2007 às 14:15

Juizado apreende mais de 60 adolescentes em situação de risco em postos de gasolina

Juizado apreende mais de 60 adolescentes em situação de risco em postos de gasolina

04 de Dezembro de 2007 às 17:06

População cobra mais investimentos na saúde e segurança

População cobra mais investimentos na saúde e segurança

01 de Novembro de 2007 às 12:43

Lan Houses incentivam acesso a sites pornográficos, praticam estelionato contra clientes e sonegação fiscal em Rondônia

Lan Houses incentivam acesso a sites pornográficos, praticam estelionato contra clientes e sonegação fiscal em Rondônia

08 de Setembro de 2007 às 08:42

Amazonas - Operação Festival Legal fiscaliza saída de menores de idade na Semana da Pátria

Amazonas - Operação Festival Legal fiscaliza saída de menores de idade na Semana da Pátria

06 de Setembro de 2007 às 08:12

Amazonas - Semana de comemoração do 16º aniversário do ECA aberta em Manaus

Amazonas - Semana de comemoração do 16º aniversário do ECA aberta em Manaus

11 de Julho de 2007 às 08:37

Amazonas - Passeata protesta contra o Trabalho Infantil em Manaus

Amazonas - Passeata protesta contra o Trabalho Infantil em Manaus

09 de Junho de 2007 às 06:55

Diretor do CEAF divulga projetos do MP de RO em Brasília

Diretor do CEAF divulga projetos do MP de RO em Brasília

27 de Abril de 2007 às 12:53

$Promotor recomenda procedimentos em caso de ato infracional praticado por estudantes$

Promotor recomenda procedimentos em caso de ato infracional praticado por estudantes

Promotor recomenda procedimentos em caso de ato infracional praticado por estudantes

31 de Março de 2007 às 14:23

Número de ocorrências no Juizado da Infância e da Juventude reduz no carnaval

Número de ocorrências no Juizado da Infância e da Juventude reduz no carnaval

03 de Março de 2007 às 10:26

AMAZONAS - Aumenta a violência sexual

AMAZONAS - Aumenta a violência sexual

21 de Fevereiro de 2007 às 07:49

AMAZONAS - De cada 10 consumidores de drogas em Manaus sete são jovens

AMAZONAS - De cada 10 consumidores de drogas em Manaus sete são jovens

19 de Janeiro de 2007 às 08:09

Prefeitura organiza eleição para novos conselheiros do Primeiro Conselho Tutelar

Prefeitura organiza eleição para novos conselheiros do Primeiro Conselho Tutelar

03 de Outubro de 2007 às 17:20

Secretaria da Segurança monta Operação Carnaval 2005

Secretaria da Segurança monta Operação Carnaval 2005

01 de Fevereiro de 2007 às 16:25