ÚLTIMAS

Ministério Público propõe Ação para que município de Porto Velho forneça ensino infantil

Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.

Da Redação
17 de Abril de 2010 às 09:49
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Ministério Público propõe Ação para que município de Porto Velho forneça ensino infantil

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, propôs Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho, a fim de que seja efetivado o direito constitucional ao ensino infantil (creche e pré-escola). Na ação, o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira pleiteia medida liminar, para que até o final deste ano o município providencie todas as vagas requeridas pelo MPRO e Conselhos Tutelares, cumprindo determinações do Plano Nacional da Educação.
 
Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.
 
Na ação, o membro do MP destaca o artigo 208 da Constituição Federal, o qual determina ser obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, sendo oferecido ensino infantil para as crianças de até 5 anos.
 
Além disso, o Promotor de Justiça cita o Plano Nacional da Educação (Lei 10.172/2001), que estabelece que, até o final da década (este ano), deva haver atendimento de pelo menos 50% em creches e 80% na pré-escola.
 
Apesar de todas estas disposições e do empenho do Ministério Público de Rondônia e dos Conselhos Tutelares, o município não cumpriu suas obrigações e não atende a demanda do ensino infantil.
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
Quantos livros você leu em 2025?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

ESCAPOU: Homem quase é morto pela esposa ao demorar para chegar em casa

ESCAPOU: Homem quase é morto pela esposa ao demorar para chegar em casa


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 19:19

Mulher já o aguardava com uma faca na mão

CINEMA NACIONAL: Documentário Yanuni produzido por indígenas entra na pré-lista do Oscar

CINEMA NACIONAL: Documentário Yanuni produzido por indígenas entra na pré-lista do Oscar


Cultura
28 de Dezembro de 2025 às 19:00

Yanuni acompanha a história da cacica Juma Xipaia, líder indígena da aldeia Kaarimã

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: Emenda permite professores acumularem cargos públicos

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: Emenda permite professores acumularem cargos públicos


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 18:00

Texto permite o acúmulo remunerado de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza

PRODUTOS AMAZÔNICOS: Ecoporé sela acordo com a prefeitura de Porto Velho para fomentar a bioeconomia

PRODUTOS AMAZÔNICOS: Ecoporé sela acordo com a prefeitura de Porto Velho para fomentar a bioeconomia


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 17:00

Essa união fortalece o desenvolvimento sustentável e a valorização das cadeias de valor da Amazônia

VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha outra boca de fumo neste domingo; Trio é preso

VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha outra boca de fumo neste domingo; Trio é preso


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 16:37

Prisão aconteceu na zona Norte de Porto Velho

SAÚDE DA MULHER: Lula sanciona lei que amplia mamografia no SUS para mulheres acima de 40 anos

SAÚDE DA MULHER: Lula sanciona lei que amplia mamografia no SUS para mulheres acima de 40 anos


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 16:00

O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil

VIDA LONGA: Cientistas encontraram célula imunizadora que desacelera o envelhecimento

VIDA LONGA: Cientistas encontraram célula imunizadora que desacelera o envelhecimento


Geral
28 de Dezembro de 2025 às 15:00

As células T CD4, chamadas CD4 Eomes, que atuam como verdadeiros “faxineiros internos”

TUTOR PRESO: PM e SEMA resgatam cachorros e gato em situação de maus-tratos e abandono

TUTOR PRESO: PM e SEMA resgatam cachorros e gato em situação de maus-tratos e abandono


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 14:04

Os dois cachorros e o gato estariam em situação de extrema magreza e desnutridos

IPEA: Metade dos professores da educação básica terá isenção do imposto de renda

IPEA: Metade dos professores da educação básica terá isenção do imposto de renda


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 14:00

Com isso, 73,5% dos professores da educação básica serão beneficiados

NO BRASIL: Criança pode viajar de graça de avião e isso é pouco divulgado

NO BRASIL: Criança pode viajar de graça de avião e isso é pouco divulgado


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 13:00

Não existe nenhuma lei federal que obrigue as companhias aéreas a conceder gratuidade ou desconto para criança no transporte aéreo

URGENTE: Corpo de homem é encontrado em decomposição dentro de casa

URGENTE: Corpo de homem é encontrado em decomposição dentro de casa


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 12:04

Vizinhos foram até a residência e o encontraram caído próximo da cama.l

É DO BRASIL: O SUS comprou as primeiras 3,9 milhões de doses da vacina contra a dengue

É DO BRASIL: O SUS comprou as primeiras 3,9 milhões de doses da vacina contra a dengue


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 12:00

A vacinação desse público deve começar no fim de janeiro de 2026

VÍDEO: Militar do Exército perde controle da direção e bate HR-V contra poste

VÍDEO: Militar do Exército perde controle da direção e bate HR-V contra poste


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 11:09

Não se sabe como a mulher perdeu o controle do carro em uma reta

PREVENÇÃO NATURAL: Fios de cabelo branco podem ser um escudo biológico contra o câncer

PREVENÇÃO NATURAL: Fios de cabelo branco podem ser um escudo biológico contra o câncer


Geral
28 de Dezembro de 2025 às 11:00

Quando o corpo detecta um risco potencial de desenvolvimento de câncer, ele prefere sacrificar a produção de cor dos cabelos

VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende casal e fecha boca do 'Cabeça do CV'

VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende casal e fecha boca do 'Cabeça do CV'


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 10:04

Mulher dele é conhecida como "ruiva do CV"

NATURAL DA AMAZÔNIA: China supera o Brasil na produção mundial de peixe Tambaqui

NATURAL DA AMAZÔNIA: China supera o Brasil na produção mundial de peixe Tambaqui


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 10:00

Peixe originário da Amazônia ganha escala industrial no mercado internacional e se consolida como commodity da aquicultura

LUTO: Coronel Chrisóstomo se despede do pai, Juvino Moura Filho, e destaca legado de fé e família

LUTO: Coronel Chrisóstomo se despede do pai, Juvino Moura Filho, e destaca legado de fé e família


Política
28 de Dezembro de 2025 às 09:31

Antes de falecer, Cabo Juvino deixou uma mensagem ao filho, direcionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro

AMAZÔNIDA RAIZ: Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho, celebrado em 6 de junho

AMAZÔNIDA RAIZ: Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho, celebrado em 6 de junho


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 09:00

O texto prevê a organização de uma semana de ações integradas voltadas à valorização cultural

EM RONDÔNIA: Nascimento de bebê Akuntsú reacende esperança para povo quase dizimado

EM RONDÔNIA: Nascimento de bebê Akuntsú reacende esperança para povo quase dizimado


Geral
28 de Dezembro de 2025 às 08:30

A notícia também gerou forte comoção entre ativistas e defensores dos direitos indígenas

PM ACIONADA: Marido agride esposa durante confraternização em clube de eventos

PM ACIONADA: Marido agride esposa durante confraternização em clube de eventos


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 08:09

Acusado avançou contra a mulher e aplicou tapas no rosto dela

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sargento da PM é alvo da criminalidade e tem pistola furtada

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sargento da PM é alvo da criminalidade e tem pistola furtada


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 07:27

Policial acionou uma guarnição da PM para registrar a ocorrência

GASTOS TRIBUTÁRIOS: Benefícios para os mais ricos custam caro ao país e superam o Bolsa Família

GASTOS TRIBUTÁRIOS: Benefícios para os mais ricos custam caro ao país e superam o Bolsa Família


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 07:15

Esses benefícios aparecem principalmente na forma de renúncias fiscais, também conhecidas no meio técnico como gastos tributários

CHEGADA DE 2026: Porto Velho terá show pirotécnico silencioso e multicolorido na virada de ano

CHEGADA DE 2026: Porto Velho terá show pirotécnico silencioso e multicolorido na virada de ano


Geral
28 de Dezembro de 2025 às 07:00

O espetáculo será executado com protocolos de segurança e efeitos especiais com duração de 8 minutos

SUBMARINOS: Brasil e Índia selam parceria estratégica de defesa naval para obter autonomia

SUBMARINOS: Brasil e Índia selam parceria estratégica de defesa naval para obter autonomia


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2025 às 07:00

O movimento reforça uma aliança Sul-Sul entre duas marinhas que operam o mesmo projeto de submarino

VÍDEOS: Incêndio de grande proporção atinge centro automotivo na capital

VÍDEOS: Incêndio de grande proporção atinge centro automotivo na capital


Polícia
28 de Dezembro de 2025 às 00:27

Populares ao notarem o incêndio avisaram os proprietários que foram ao local de imediato e conseguiram retirar a tempo alguns veículos oficiais

POR MEDO: Adolescente foragido se entrega na delegacia para não ser morto pelo CV

POR MEDO: Adolescente foragido se entrega na delegacia para não ser morto pelo CV


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 21:46

"Prefiro ficar preso do que morto", disse ele

RESULTADO: Brasil consegue eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

RESULTADO: Brasil consegue eliminar transmissão do HIV de mãe para filho


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 21:00

Nosso país se torna primeiro país da América do Sul e o maior do mundo nesse tipo de tecnologia de saúde

VEJA O VÍDEO: Quatro pessoas ficam feridas após forte batida entre carros

VEJA O VÍDEO: Quatro pessoas ficam feridas após forte batida entre carros


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 20:05

Motorista do Onix relatou que seguia na Alexandre Guimarães sentido centro

TESTE DE GUERRA: FAB realiza 1º exercício de tiro aéreo com canhão do caça F-39E Gripen

TESTE DE GUERRA: FAB realiza 1º exercício de tiro aéreo com canhão do caça F-39E Gripen


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 20:00

Durante o teste a aeronave foi avaliada em condições de alerta de defesa aérea em uma simulação de cenários reais

COM 108 SATÉLITES: Saiba como a China vai levar internet para escolas e hospitais no Brasil

COM 108 SATÉLITES: Saiba como a China vai levar internet para escolas e hospitais no Brasil


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 19:00

Parceria com o Brasil vai proporcionar avanço tecnológico em setores de saúde e educação

NO LAGOA: Foragido é preso com motocicleta roubada na véspera de Natal

NO LAGOA: Foragido é preso com motocicleta roubada na véspera de Natal


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 18:12

Uma equipe da Polícia Militar durante patrulhamento de rotina abordou o acusado

BOLSA PARA GRADUAÇÃO: Senado aprova incentivo para formação de professores da educação básica

BOLSA PARA GRADUAÇÃO: Senado aprova incentivo para formação de professores da educação básica


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 18:00

A proposta também prevê o aperfeiçoamento dos processos seletivos de novos docentes

SAÚDE: Hospitais terão que comunicar à polícia sobre gravidez de adolescentes

SAÚDE: Hospitais terão que comunicar à polícia sobre gravidez de adolescentes


Região Norte
27 de Dezembro de 2025 às 17:00

O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente

LOJA HAVAN: Homem é preso furtando camisas brancas para serem usadas no Réveillon

LOJA HAVAN: Homem é preso furtando camisas brancas para serem usadas no Réveillon


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 16:28

Ladrão foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes

INCAPACIDADE: Os acidentes de trabalho no Brasil cresceram 10,6% em 2024

INCAPACIDADE: Os acidentes de trabalho no Brasil cresceram 10,6% em 2024


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 15:30

Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, o país alcançou 834.048 ocorrências

URGENTE: Motoboy tem fratura exposta na perna em acidente na Carlos Gomes

URGENTE: Motoboy tem fratura exposta na perna em acidente na Carlos Gomes


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 14:49

Já o mototáxi sofreu ferimentos leves e não necessitou de atendimento médico

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: UNIR estuda saúde indígena e comunicação de risco no Brasil e na Bolívia

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: UNIR estuda saúde indígena e comunicação de risco no Brasil e na Bolívia


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 14:30

Aprovado pelo CNPq, o projeto busca avaliar as estratégias de comunicação em crises sanitárias nos dois países

URGENTE: Três pessoas ficam feridas em grave acidente; Moto aplicativo fugiu

URGENTE: Três pessoas ficam feridas em grave acidente; Moto aplicativo fugiu


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 13:53

Uma equipe do SAMU foi chamada junto com a Polícia Rodoviária Federal

COMPLIANCE: Para 92%, o congresso Nacional não demonstra compromisso contra a corrupção

COMPLIANCE: Para 92%, o congresso Nacional não demonstra compromisso contra a corrupção


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 13:30

Pesquisa ouviu executivos responsáveis por compliance nas maiores empresas do país

COLUNA SEMANAL: Vice, Sérgio Gonçalves, diz ser candidato em 2026 independente de Marcos Rocha

COLUNA SEMANAL: Vice, Sérgio Gonçalves, diz ser candidato em 2026 independente de Marcos Rocha


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 13:08

Alexandre Moraes é a bola da vez devido ao Banco Master; Sandálias Havaianas vira motivo de disputa política; 2026 promete

RONDÔNIA: Processo Seletivo da Pref. de Mirante da Serra tem inscrições até dia 30/12

RONDÔNIA: Processo Seletivo da Pref. de Mirante da Serra tem inscrições até dia 30/12


Concursos
27 de Dezembro de 2025 às 12:05

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 860,72 a R$ 4.630,77

EDEVALDO NEVES: Deputado propõe curso de formação para professores especialistas em TEA

EDEVALDO NEVES: Deputado propõe curso de formação para professores especialistas em TEA


Política
27 de Dezembro de 2025 às 11:19

VIRADÃO DO BERA: Réveillon de Porto Velho será histórico com mais de 10 horas de festa

VIRADÃO DO BERA: Réveillon de Porto Velho será histórico com mais de 10 horas de festa


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 10:00

Além dos artistas regionais, programação conta com atração nacional que é o cantor Tierry

8 DE JANEIRO: Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro

8 DE JANEIRO: Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:58

Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda

FUGA DE GOLPISTAS: PF cumpre mandados de prisão domiciliar determinados pelo STF

FUGA DE GOLPISTAS: PF cumpre mandados de prisão domiciliar determinados pelo STF


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:51

Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Comércio Venda

Bombom Artesanal

 Hoje

Motos

INTRUDER 250CC GASOLINA 1988

 Hoje

Automóveis

Multimídia WINTEC 7P FULL TOUCH 7023 BT MP5 instalação grátis 350,00

 Hoje

Automóveis

PNEU 205/60 R15 MISTO ROADCRUZA MIXTO MONTAGEM GRATIS

 Ontem

Automóveis

PNEU 265/70 ARO 16 MIXTO SUNSET PARA HILUX/S10/RANGER/TRITON ETC... MONTAGEM GRATIS 700,00 LETRA BRANCA

 Ontem

Geral

Antena externa UHF para canais locais

 há 2 dias

Geral

Ponto sky todos canais 110 reais

 há 2 dias

Geral

Kit novo parabólica digital HD

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados