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Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não

01 de Outubro de 2014 às 10:44

Tribunal esquece notificação e contas de Sobrinho voltam para Corte

Segundo o próprio TCE o servidor responsável pelo Departamento do Pleno esqueceu de notificar o ex-prefeito e seus advogados sobre a publicação do Acórdão, ocorrida no dia 26 de junho deste ano.

25 de Setembro de 2014 às 09:14

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas

Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.

24 de Setembro de 2014 às 14:55

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

23 de Setembro de 2014 às 16:28

Portal do TCE é referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional.

23 de Setembro de 2014 às 14:18

Comissionados da Assembleia Legislativa são maiores financiadores em espécie da campanha de Hermínio Coelho

São valores que variam entre dois mil até cerca de 10 mil reais, sendo que a maioria são (14) servidores do Depol ( departamento de Polícia legislativa) onde a grande maioria são PMs que fazem a segurança de Herminio, sua família e residência.

23 de Setembro de 2014 às 11:25

Contas de Roberto, reprovadas pelo TCE chegam à Câmara

Se votadas antes das eleições, as contas seriam reprovadas e a situação de Roberto se complicaria, uma vez que pelo novo entendimento do TSE se aplica a chamada inelegibilidade superveniente, ou seja, mesmo após deferido o registro de candidatura.

18 de Setembro de 2014 às 12:53

Servidor Público comete suicídio e deixa carta explicando motivos

Segundo amigos do historiador, ele estava passando por problemas pessoais.

16 de Setembro de 2014 às 15:31

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

16 de Setembro de 2014 às 14:27

Ex-prefeito terá de pagar mais de um milhão de reais por irregularidades constatadas pelo TCE

A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.

16 de Setembro de 2014 às 13:45

VERGONHA – ALE cancela licitação que gastaria mais de R$ 250 mil em serviço que poderia ser gratuito

Cabe agora aos órgãos competentes e a própria mesa diretora da ALE/RO explicar a comunidade rondoniense, se a elaboração dessa escabrosa licitação foi proferida com o dolo de lesar os cofres do estado, ou apenas produzida por pessoas de assustadora incomp

15 de Setembro de 2014 às 09:18

Finalmente, uma grande obra sendo entregue! - Por Sergio Pires

A ponte está pronta, ao contrário do Teatro, que está para completar 20 anos sem funcionar, mesmo que parte dele, uma parte pequena, tenha sido inaugurada recentemente.

13 de Setembro de 2014 às 08:31

Fazer segurança publica e só enxugar gelo - Sergio Pires

O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.

12 de Setembro de 2014 às 08:56

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

05 de Setembro de 2014 às 14:09

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

28 de Agosto de 2014 às 10:06

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

18 de Agosto de 2014 às 08:49

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município

Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.

15 de Agosto de 2014 às 10:07

TCE determina a Confúcio Moura que se abstenha de repassar recursos à associação

A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.

13 de Agosto de 2014 às 12:26

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

13 de Agosto de 2014 às 10:54

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

12 de Agosto de 2014 às 09:41

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

07 de Agosto de 2014 às 14:06

As eleições 2014 em Rondônia e a Caixa de Pandora - Por João Paulo Viana

Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ

06 de Agosto de 2014 às 09:44

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

24 de Julho de 2014 às 09:24

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde

TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde

15 de Julho de 2014 às 05:00

PRE analisa contratos de publicidade do governo de Rondônia

Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.

11 de Julho de 2014 às 10:00

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

01 de Julho de 2014 às 14:43

TCE implanta acompanhamento 100% eletrônico da gestão fiscal dos municípios

Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.

27 de Junho de 2014 às 11:16

Tribunal de Contas reprova contas de Roberto Sobrinho por uma série de irregulares financeiras em seu Governo

Dentre as responsabilidades específicas atribuídas pela Côrte ao ex-prefeito estão a abertura de créditos suplementares sem autorização da Câmara Municipal, no valor superior a R$ 290 milhões; e aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias de seu G

27 de Junho de 2014 às 08:40

Audiência Pública na Câmara de Porto Velho discute política para deficientes

Audiência Pública na Câmara de Porto Velho discute política públicas para deficientes

20 de Junho de 2014 às 09:33

Projeções de receitas para 2015 estarão liberadas pelo TCE em agosto

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.

17 de Junho de 2014 às 09:17

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

12 de Junho de 2014 às 10:47

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

11 de Junho de 2014 às 10:02

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em

07 de Junho de 2014 às 10:15

Vereadores e ex são intimados a devolver cerca de R$ 300 mil recebidos indevidamente - VEJA RELAÇÃO

O Tribunal de Contas de Rondônia mandou notificar vereadores e ex-vereadores de Porto Velho a recolherem aos cofres públicos R$ 276.001,89 , devidamente corrigido desde 2008.

29 de Maio de 2014 às 08:40

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos

Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E

28 de Maio de 2014 às 10:59

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

26 de Maio de 2014 às 14:29

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

23 de Maio de 2014 às 08:54

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

20 de Maio de 2014 às 08:25

Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE

Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE

Concursos

19 de Maio de 2014 às 14:10

TCE realiza neste domingo prova para estagiário na capital e no interior

As provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h.

16 de Maio de 2014 às 11:11

TRT de Rondônia e Acre abre vagas para estágio em várias áreas

TRT de Rondônia e Acre abre vagas para estágio em várias áreas

13 de Maio de 2014 às 10:25