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MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade


Geral
01 de Setembro de 2010 às 15:39

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

PRF inicia nesta quarta-feira a fiscalização do uso da cadeirinha para crianças nos veículos automotores

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 09:21

PRF inicia nesta quarta-feira a fiscalização do uso da cadeirinha para crianças nos veículos automotores

PROPAGANDA ENGANOSA - Justiça suspende propaganda da Saga Veículos, La Villete Citroen, Autovema Fiat e outras

PROPAGANDA ENGANOSA - Justiça suspende propaganda da Saga Veículos, La Villete Citroen, Autovema Fiat e outras


Geral
31 de Agosto de 2010 às 09:22

No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE


Geral
26 de Agosto de 2010 às 10:19

ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece normas para Festival de Praia em Costa Marques

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece normas para Festival de Praia em Costa Marques


Geral
25 de Agosto de 2010 às 08:59

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Costa Marques, órgãos municipais e estaduais e a ONG “Aguapé”, fixando normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques e o XXV Campeonato de P

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis


Geral
23 de Agosto de 2010 às 15:08

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

ELEIÇÕES 2010 - Carros com adesivos de propaganda eleitoral não podem estacionar em repartições públicas

ELEIÇÕES 2010 - Carros com adesivos de propaganda eleitoral não podem estacionar em repartições públicas


Geral
17 de Agosto de 2010 às 11:47

Carros com adesivos de propaganda eleitoral não podem estacionar em repartições públicas

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

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Justiça
16 de Agosto de 2010 às 11:37

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

Justiça garante alimentação especial à criança com paralisia cerebral

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Geral
13 de Agosto de 2010 às 14:07

Justiça garante alimentação especial à criança com paralisia cerebral

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

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Justiça
13 de Agosto de 2010 às 08:58

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

MP firma termo de ajustamento para realização de Festival de Praia em Monte Negro

MP firma termo de ajustamento para realização de Festival de Praia em Monte Negro


Geral
06 de Agosto de 2010 às 08:57

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Monte Negro, responsável pela organização do Festival de Praia daquele município. O Termo estabelece medidas relativas a proibição de venda de bebidas alcoól

MPF recomenda que prefeituras contratem profissionais de saúde para atender indígenas

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Justiça
05 de Agosto de 2010 às 14:16

MPF recomenda que prefeituras contratem profissionais de saúde para atender indígenas

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

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Geral
27 de Julho de 2010 às 13:15

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos

SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos


Geral
13 de Julho de 2010 às 15:50

Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

MPF recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal em Resex Rio Ouro Preto

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Justiça
13 de Julho de 2010 às 08:06

Idaron estaria permitindo entrada de gado na Reserva Extrativista

TJ RO mantém decisão para Estado planejar compras na Saúde

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Justiça
08 de Julho de 2010 às 05:00

TJ RO mantém decisão para Estado planejar compras na Saúde

PRE envia recomendação para instituições religiosas em relação à propaganda política eleitoral

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Justiça
05 de Julho de 2010 às 16:44

PRE envia recomendação para instituições religiosas em relação à propaganda política eleitoral

TCE constata várias ilegalidades na licitação do Detran, mas empurra bola para ALE

TCE constata várias ilegalidades na licitação do Detran, mas empurra bola para ALE


Geral
30 de Junho de 2010 às 16:22

Diante desta decisão do Tribunal de Contas e da falta de interesse da Assembléia em se envolver no caso, resta aguardar uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre...

Justiça do Trabalho impede posse na Fecomércio

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Justiça
23 de Junho de 2010 às 13:15

Justiça do Trabalho impede posse na Fecomércio

MP apura mais um caso de descumprimento de carga horária em Vilhena

MP apura mais um caso de descumprimento de carga horária em Vilhena


Geral
22 de Junho de 2010 às 17:18

O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento de carga horária de 40 horas semanas, a remuneração e contratos da fisioterapeuta Keila Márcia Rock Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Vilhena.

JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada

JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada


Política
19 de Junho de 2010 às 11:38

JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada

STICCERO assume negociação e trabalhadores suspendem paralisação na Usina de Jirau

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Geral
08 de Junho de 2010 às 10:45

STICCERO assume negociação e trabalhadores suspendem paralisação na Usina de Jirau

Procuradoria Regional Eleitoral alerta feiras agropecuárias para proibição de propaganda eleitoral antecipada

Procuradoria Regional Eleitoral alerta feiras agropecuárias para proibição de propaganda eleitoral antecipada


Geral
31 de Maio de 2010 às 09:30

A propaganda política eleitoral só é permitida após 5 de julho Porto Velho (RO), 31.05.2010 – A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu uma recomendação aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos regionais culturais

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE - Conselho Regional de Química não pode autuar postos de gasolina

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE - Conselho Regional de Química não pode autuar postos de gasolina


Geral
27 de Maio de 2010 às 17:19

A partir de agora, até segunda ordem do poder judiciário federal, o Conselho Regional de Química não poderá instaurar procedimento administrativo de representação e nem expedir auto de infração contra os postos de gasolina.

Semfaz fiscalizará cumprimento de TAC assinado pelo Banco do Brasil em Porto Velho

Semfaz fiscalizará cumprimento de TAC assinado pelo Banco do Brasil em Porto Velho


Geral
19 de Maio de 2010 às 09:42

A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho


Geral
18 de Maio de 2010 às 10:52

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

Painel Político – (Segundo voto é o alvo dos que disputam o Senado. Os encontros do fim de semana) - Alan Alex

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Geral
17 de Maio de 2010 às 18:31

Segundo voto é o alvo dos que disputam o Senado. Os encontros do fim de semana

Painel Político – (TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas) - Alan Alex

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Geral
13 de Maio de 2010 às 18:46

TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas

Presidente da câmara quer fim das barreiras arquitetônicas

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Geral
12 de Maio de 2010 às 15:51

Presidente da câmara quer fim das barreiras arquitetônicas

DNIT vai implantar áreas de descanso na BR-364

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Geral
07 de Maio de 2010 às 14:03

DNIT vai implantar áreas de descanso na BR-364

SEDUC - Confira Edital do concurso para provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia

SEDUC - Confira Edital do concurso para provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia


Concursos
03 de Maio de 2010 às 14:43

SEDUC - Confira Edital para concurso no provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia

ARTIGO - A fidelidade partidária: elemento fundamental da democracia moderna – Por Heitor Alves Soares*

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Geral
03 de Maio de 2010 às 13:50

ARTIGO - A fidelidade partidária: elemento fundamental da democracia moderna

Juizado determina criação de no mínimo 27 mil vagas para ensino infantil em Porto Velho

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Justiça
29 de Abril de 2010 às 12:07

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MP investiga mais casos de descumprimento de carga horária no Cone Sul

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Geral
28 de Abril de 2010 às 05:00

MP investiga mais casos de descumprimento de carga horária

Painel Político – (TCE gastou mais de R$ 1,8 milhão na compra de camionetes em 2010) - Alan Alex

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Geral
26 de Abril de 2010 às 18:20

TCE gastou mais de R$ 1,8 milhão na compra de camionetes em 2010

MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado

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Geral
23 de Abril de 2010 às 09:43

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STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO

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Geral
20 de Abril de 2010 às 09:35

STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO

Ministério Público propõe Ação para que município de Porto Velho forneça ensino infantil

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Geral
17 de Abril de 2010 às 09:49

Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.

Procurador se irrita com divulgação de multa aplicada pelo TCE

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Geral
16 de Abril de 2010 às 13:01

Procurador se irrita com divulgação de multa aplicada pelo TCE

Painel Político – (Agnaldo Muniz, diz que “senadora BBB” é preconceituosa e contrária a valores familiares) - Alan Alex

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Geral
08 de Abril de 2010 às 18:15

Agnaldo Muniz, diz que “senadora BBB” é preconceituosa e contrária a valores familiares

SINTERO - Desembargador fixa multa de 10 mil reais por dia de greve

SINTERO - Desembargador fixa multa de 10 mil reais por dia de greve


Geral
05 de Abril de 2010 às 09:53

Para o Desembargador constitui regra institucional cumprir primeiro a decisão judicial e só então questioná-la, se for o caso, pelos meios próprios. "A decisão determinou a suspensão da greve dos professores pelo prazo de 30 dias, tempo razoável ao diálog

ESCÂNDALO: após ser condenado pela Justiça do Trabalho presidente da Força Sindical responde inquérito na Polícia Federal

ESCÂNDALO: após ser condenado pela Justiça do Trabalho presidente da Força Sindical responde inquérito na Polícia Federal


Polícia
19 de Março de 2010 às 08:19

No último dia 02 de março, o Delegado da Policia Federal (PF), Fabrício Fernando Diogo Braga, através do ofício nº 780/2010, comunicou à Justiça do Trabalho sobre a instauração do Inquérito Policial nº 0094/2010-4 SR/DPF/RO contra o presidente da Federaçã

Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica

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Geral
19 de Março de 2010 às 09:59

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Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes

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Geral
05 de Março de 2010 às 10:34

Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes

Acordo firmado pelo MP estabelece regras para aulas práticas de autoescolas em município

Acordo firmado pelo MP estabelece regras para aulas práticas de autoescolas em município


Geral
04 de Março de 2010 às 16:36

Acordo firmado pelo MP estabelece regras para aulas práticas de autoescolas em município

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