Entidades empresariais vão recorrer da decisão que suspede ICMS em compras pela internet
Fecomercio vai recorrer da decisão da justiça que suspende eleição
Jesuino, que teve participação extremamente ativa durante os dias de protesto, afirmou que após o final da greve simplesmente foi transferido do 1º Batalhão de Porto Velho, local onde trabalhava há mais de nove anos, e onde a greve iniciou.
TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez
O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou
Na decisão judicial, a Justiça determina que seja garantido o vínculo empregatício de seus trabalhadores ativados no canteiro de obras da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento do salário enquanto perdurar a parali
Com essa nota a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) garante a permanência no controle do sistema de abastecimento de água em Ariquemes depois que o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador Eliseu Fernandes, decidi
CAERD retoma serviços em Ariquemes após decisão da Justiça – Confira nota
O Ministério Público de Rondônia se prepara para eleger o novo Procurador-Geral de Justiça. Os nomes foram homologados no dia 31 de janeiro pelo Colégio de Procuradores e a eleição acontece em 15 de março. Na disputa estão Ivo Scherer, Jackson Abílio, Abd
TARIFA DE ÔNIBUS - Hermínio Coelho diz que decisão da Prefeitura passa por cima da decisão da Justiça
Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007
Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas
Durante a reunião o presidente da Assembleia também conversou sobre a eleição da Mesa Diretora e a pressão que o governador vinha sofrendo por parte do senador Valdir Raupp em tirar o Partido dos Trabalhadores do governo. O governador reviu essa situação
MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011 – Confira calendário
Todos os oito conselheiros presentes na reunião desta quarta votaram contra o reajuste da tarifa. Os empresários querem que o preço da passagem suba de R$ 2,30 para R$ 2,92. Como o conselho é meramente consultivo, Roberto Sobrinho poderá autorizar o aume
Segundo ele, não seria prudente, nem recomendável, concentrar pastas tão importantes para a economia do estado nas mãos de um partido cuja principal bandeira tem sido defender os movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST
TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional
TRANSPOSIÇÃO: Justiça já notificou Governo Federal sobre Ação Cautelar de Protesto do Sindsaúde
As equipes da FAAR e Só Gás decidem nesta sexta-feira (19.11) quem será o campeão da fase Municipal da Copa Dydyo de Futsal em Ariquemes. A decisão está marcada para começar às 21h no Ginásio de Esportes Mané Garrincha. Na preliminar, às 20h, enfrentam-se
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia do Ministério da Educação (MEC), e sustou, na última sext
TSE derruba decisão do TER e garante registro de Alexandre Brito
CONCURSO - Correios adiam prova, vão devolver taxa de inscrição e não definem no data
CONCURSO - Correios não respondem recomendação para devolver taxas
ARIQUEMES - Copa Dydyo tem decisão dias 12 e 19 de novembro
Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).
Pimenta Bueno ganha albergue noturno com decisão da Justiça do Trabalho
Em nova decisão, Justiça Eleitoral mantém liberdade de informação em Rondônia
USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná
USINAS - Moradores de Mutum-Paraná protestam no MP contra decisão de consórcio
Lei do Ficha limpa não pode retroagir para aumentar prazo de inelegibilidade, entende TSE
SEM RECURSO - Supremo Tribunal Federal deve definir Lei da Ficha Limpa só depois da votação de domingo
STF arquiva recurso de Roriz e adia decisão de Ficha Limpa
PARADOS - Por decisão unânime, Rondônia vai para a greve dos bancários
Decisão do TSE cabe Recurso e Miguel Sena mantém campanha
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão
Marcondes Santos está indignado com decisão de Miguel de Souza de apoiar Fátima Cleide
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
Alexandre Brito mantém campanha e vai recorrer da decisão do TRE
Deputado Federal Ernandes Amorim tem registro de candidatura indeferido
TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia
Na manhã desta terça-feira (13), ao tomar conhecimento da notícia onde o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Idaron não emita Guias de Transporte Animal (GTA) para a Resex Rio Ouro Preto, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondôni
O processo originou-se de uma Representação apresentada pelo Diretório Estadual do Partido Progressista em face de Eduardo Valverde, por propaganda antecipada.
TJ RO mantém decisão para Estado planejar compras na Saúde
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