TRF suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e dá continuidade ao ENEM 2010

Da Redação

17 de Novembro de 2010 às 12:16

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TRF suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e dá continuidade ao ENEM 2010

Foto: Divulgação

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O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia do Ministério da Educação (MEC), e sustou, na última sexta-feira, 12, liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010. A interrupção do exame fora determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará.

Gurgel de Faria atendeu ao pedido formulado pelo INEP, responsável pelo ENEM, na suspensão de antecipação de tutela nº 4208-CE. O magistrado ressaltou que a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do ENEM repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processo seletivos. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa.

O desembargador destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário — aproximadamente R$ 180 milhões —, decorrente da contratação da logística necessária à realização de novo exame. Segundo ele, a decisão da juíza Karla Maia, baseada “em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes”, prejudicaria todos os demais, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade. UNIR – A 1ª fase do vestibular 2011 da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) será o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A nota final no processo seletivo 2011 será a média aritmética das pontuações obtidas na 1ª e 2ª fases.

A 2ª fase será uma prova com 100 questões de múltipla escolha, compreendendo: 15 questões de Língua Portuguesa e 6 de Literatura Regional; 7 de Matemática; 7 de História; 7 de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol); 7 de Física; 7 de Biologia; 7 de Geografia; 7 de Química; 30 de Estudos Regionais, sendo 15 questões de História Regional e 15 de Geografia Regional.

A Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da UNIR destaca que prova ocorrerá no dia 5 de dezembro, das 13 às 18h, horário local de Rondônia, nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena, exceto para o curso de medicina, cuja prova será aplicada somente em Porto Velho. Para mais informações acesse www.vestibular2011.unir.br ou entre em contato com a CPPSD pelos telefones (69) 2182-2026 ou 2182-2031.

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