Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
No final de dezembro de 2025, as forças de segurança pública da região do Cone Sul de Rondônia registraram diversas ocorrências policiais, com destaque para prisões, ameaças, invasões de residência e outras ações atendidas pelas PM e Rodoviária Federal
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Decisão da Supas inclui novos mercados em Goiás, Mato Grosso e Rondônia e reinicia prazo mínimo de atendimento da linha interestadual
A iniciativa, inédita na região Norte, autoriza a atuação remunerada de servidores estaduais das forças de segurança pública durante seus dias de folga, ampliando a presença policial em espaços públicos e áreas estratégicas do município
Cobrança envolve dívida com cooperativa e tentativas frustradas de penhora
A medida busca impedir o envio de armas, peças e insumos que frequentemente alimentam o mercado ilegal
O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
O imóvel tem duas vertentes na história, e ambas, remetem para a época da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Para garantir a segurança, todos os custodiados serão monitorados; confira a lista
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Os dados revelam que quase metade ainda ocorre em áreas protegidas como reservas e terras indígenas
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Deputada aponta déficit de especialistas no interior e pede planejamento estratégico à Sesau
Ordem de serviço foi concedida no dia 15 de dezembro
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
A lei cria um marco legal para regulamentar o uso do recurso de proteção às mulheres
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva
Durante a vistoria, foi localizada no interior do automóvel uma pistola calibre .380, municiada, sem a devida autorização legal para porte
A proposta contempla profissionais que atuam diretamente na rede municipal de ensino, incluindo servidores administrativos e de apoio escolar.
O Vereador apresentou cerca de 1.000 atos legislativos, teve assuntos transformados em lei, projetos aprovados e pedidos de providências atendidos em bairros e distritos da capital
Iniciativa criada por Nilton Souza busca garantir apoio alimentar e fortalecer a permanência escolar na rede municipal.
Benefício será pago apenas a servidores
Deputado cobra sensibilidade do governo e relata sofrimento de famílias ameaçadas pela desintrusão
Léo Moraes leva pedido à agência federal e reforça compromisso da Nova 364 em antecipar obras da via de tráfego pesado
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Iniciativa leva atendimento itinerante a bairros, distritos e conjuntos habitacionais com menor acesso aos serviços de saúde
Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais
Prefeito celebra avanço de um dos projetos mais importantes para o enfrentamento da violência contra a mulher
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos em Rondônia, Minas Gerais e Bahia
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
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