A pedido da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (ASFEMM), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Rondônia iniciou uma vistoria técnica em edificações localizadas no entorno do Pátio Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em Porto Velho. A ação foi provocada pela Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm) diante de diversas ocorrências de furtos e roubos no centro e os marginais utilizam prédios abandonados para abrigos e esconderijos.
A fiscalização ocorre após denúncias sobre demolições e intervenções consideradas suspeitas em imóveis situados na região da rua Renato Peres Medeiros, entre a avenida Farquhar e a rua Euclides da Cunha, área integrante do entorno protegido do complexo ferroviário tombado como patrimônio cultural federal.
O local reúne diferentes tipos de edificações: prédios públicos, antigos estabelecimentos comerciais abandonados e imóveis particulares que fazem parte da arquitetura histórica do início da formação de Porto Velho. A preocupação do IPHAN é garantir que qualquer reforma, alteração estrutural ou demolição siga os critérios de preservação estabelecidos para áreas protegidas.
Segundo o órgão, vistorias técnicas e registros fotográficos identificaram avanço de demolições e descaracterização de alguns imóveis. No entanto, a investigação enfrenta dificuldades para identificar os responsáveis pelas intervenções, o que limita a aplicação imediata de medidas administrativas, como multas ou embargos.
O IPHAN solicitou informações à Prefeitura de Porto Velho para verificar a existência de licenças ou autorizações urbanísticas relacionadas às obras realizadas no local. Diante da ausência de respostas, o órgão informou que irá reforçar a cobrança e avalia medidas jurídicas para avançar na apuração.
Outra frente de investigação envolve a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), acionada pelo IPHAN para verificar a situação fundiária dos terrenos e identificar possíveis responsáveis por contratos de cessão ou ocupação dos imóveis.
Além da questão patrimonial, moradores e entidades alertam para o abandono de parte dessas construções, que atualmente vêm sendo utilizadas por vândalos, aumentando os riscos de depredação, invasões e perda de elementos históricos.
A Associação dos Ferroviários da Madeira-Mamoré, que solicitou a vistoria, acompanha o caso e defende que a preservação do conjunto arquitetônico é fundamental para manter viva a memória da ferrovia e da origem da capital rondoniense.
De acordo com George Telles, presidente da Asfemm, o desafio é equilibrar a necessidade de recuperação da área com a proteção dos prédios que ainda preservam características da arquitetura histórica de Porto Velho, evitando que a degradação ou intervenções sem controle resultem na perda definitiva de parte da memória da cidade.
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