MADEIRA-MAMORÉ: Associação denuncia ocupação comercial em área tombada da Estação de Abunã

A denúncia resultou na instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes contra o patrimônio público e cultural

Rondoniaovivo

11 de Junho de 2026 às 14:15

Atualizada em : 12 de Junho de 2026 às 14:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MADEIRA-MAMORÉ: Associação denuncia ocupação comercial em área tombada da Estação de Abunã

Foto: Asfemm

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

1 pessoas reagiram a isso.

A Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm) apresentou representação ao Ministério Público de Rondônia denunciando a ocupação e utilização comercial irregular da antiga Estação Ferroviária de Abunã, patrimônio histórico localizado no distrito de Abunã, em Porto Velho.

Segundo a entidade, um particular teria instalado atividade comercial dentro da área tombada como patrimônio histórico, sem autorização dos órgãos competentes. A Associação sustenta que a ocupação viola a legislação estadual de proteção ao patrimônio cultural, especialmente o artigo 264 da Constituição do Estado de Rondônia e a Lei Estadual nº 341, de 1991, que dispõe sobre a preservação dos bens históricos, culturais e arquitetônicos do estado.

A denúncia resultou na instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes contra o patrimônio público e cultural. Conforme decisão judicial anexada ao processo, o Ministério Público requereu diligências complementares para esclarecer a situação jurídica do imóvel, incluindo informações junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e à Prefeitura de Porto Velho sobre eventual tombamento, titularidade e responsabilidade pela gestão da área.

O Juízo da 1ª Vara de Garantias de Porto Velho acolheu o pedido do MP e determinou a realização das diligências, além da juntada de laudo pericial aos autos. A investigação busca definir a natureza jurídica do bem e verificar eventual responsabilidade criminal pela ocupação e exploração comercial do espaço histórico.

Para George Telles, presidente da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a preservação da Estação de Abunã é fundamental para a proteção da memória ferroviária da Amazônia e para a conservação de um dos marcos históricos ligados à construção da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

O caso segue sob investigação policial e acompanhamento do Ministério Público de Rondônia.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (1)

Elizeu Sampaio - 11/06/2026 16:16

Nessas horas cadê o Iphan? O mesmo órgão (cabide de emprego), que se você tentar reformar alguma coisa próximo de algum patrimônio desses te enchem o saco!