O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida atende a um novo pedido da defesa, que argumentou ser necessária a continuidade da restrição em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando Moraes autorizou a substituição da custódia por permanência em casa após o ex-presidente ficar internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.
O prazo inicial da medida, fixado em 90 dias, venceu na última quinta-feira (25). Segundo os advogados, durante esse período Bolsonaro cumpriu todas as condições impostas pelo Supremo.
Nas últimas semanas, a defesa informou que o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço e solicitou a realização de novos exames médicos, argumento que embasou o pedido de prorrogação da prisão domiciliar.
Enquanto cumpre a medida, Bolsonaro permanece em sua residência ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, da filha Laura e de uma sobrinha. Como moram no imóvel, elas não necessitam de autorização judicial para permanecer no local.
As visitas continuam restritas às pessoas previamente autorizadas por Alexandre de Moraes. Entre os visitantes liberados estão familiares, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários. Quase todos os filhos do ex-presidente estiveram na residência durante o período de prisão domiciliar, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos. Em casos de outros parentes, como as netas do ex-presidente, foi necessária autorização específica da Justiça para ingresso no imóvel.