O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
A decisão colegiada foi nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.
Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
Câmara Especial do TJRO condena ex-prefeito por enriquecimento ilícito
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
O advogado Diego Vasconcelos, que defendeu o prefeito, conseguiu reverter a situação provando que as peças publicitárias não faziam alusão ao PT, uma vez que a estrela de cinco pontas era o símbolo oficial do município de Porto Velho
2ª Câmara Especial mantém condenação ao Estado por prisão indevida
Processo digital é julgado pela 2ª Câmara Especial do TJRO
1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso a ex-prefeito condenado por improbidade administrativa
1º Câmara Especial do TJ RO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios
Anulada quatro questões do concurso do TJ/RO após julgamento na 2ª Câmara Especial
Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD
Semáforo Defeituoso – Responsabilidade Civil da Administração Pública - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
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Justiça libera bens do governador do Estado
Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa que comercializa couros em Cacoal
Mantida decisão que condenou estado a pagar honorários advocatícios
Ex-prefeito de Espigão do Oeste e empresário são condenados por ato de improbidade administrativa
Justiça anula questões das provas do concurso da Defensoria Pública de Rondônia
Segunda Câmara do TJ derruba portaria da Seapen
TJ mantém decisão que obriga à preservação do igarapé dos Tanques
Deputado tem recurso indeferido no Tribunal de Justiça de Rondônia
ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva
Tribunal de Justiça de Rondônia anula sessão da CPI que cassou o prefeito de Ouro Preto e aceita recurso para reconduzir Irandir ao cargo
Desembargador concede liminar para salvaguardar nascente e quadras vizinhas ao terreno do Shopping Porto Velho
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
Justiça reduz em 50% indenização a servidor da prefeitura agredido por Jair Ramires
Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público tomam posse nesta sexta-feira
TJ/RO mantém inconstitucionalidade de lei que institui contribuição para serviço de iluminação pública
Vereador de Theobroma é condenado a pagar indenização
STJ mantém decisão do TJ/RO que obriga vereador a pagar indenização por danos morais
Candidato ao cargo de bombeiro militar tem direito assegurado pela 2ª Câmara Especial do TJ/RO
Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia
Tudo pronto para a sessão de posse dos novos deputados
Nomeação de Natanael Silva ao Tribunal de Contas é mantida anulada por unanimidade de votos na 2ª Câmara Especial do TJ/RO
Sessões de julgamento são retomadas nesta terça
Prefeito tem recurso provido, mas continua afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça
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Denúncia contra envolvidos em fraudes na Assembléia Legislativa vai ser apreciada no TJ/RO
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