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O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

09 de Abril de 2019 às 15:12

Câmara especial mantém denúncia de improbidade administrativa

A decisão colegiada foi nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.

04 de Setembro de 2015 às 09:56

Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta

Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta

19 de Fevereiro de 2015 às 09:06

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

04 de Setembro de 2014 às 09:57

Câmara Especial do TJRO condena ex-prefeito por enriquecimento ilícito

Câmara Especial do TJRO condena ex-prefeito por enriquecimento ilícito

29 de Novembro de 2013 às 10:06

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

07 de Março de 2013 às 11:02

ESTRELA 5 PONTAS - Segunda Câmara Especial da Justiça derruba condenação contra Roberto Sobrinho

O advogado Diego Vasconcelos, que defendeu o prefeito, conseguiu reverter a situação provando que as peças publicitárias não faziam alusão ao PT, uma vez que a estrela de cinco pontas era o símbolo oficial do município de Porto Velho

28 de Fevereiro de 2012 às 21:29

2ª Câmara Especial mantém condenação ao Estado por prisão indevida

2ª Câmara Especial mantém condenação ao Estado por prisão indevida

01 de Abril de 2011 às 14:37

Processo digital é julgado pela 2ª Câmara Especial do TJRO

Processo digital é julgado pela 2ª Câmara Especial do TJRO

10 de Fevereiro de 2011 às 09:23

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso a ex-prefeito condenado por improbidade administrativa

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso a ex-prefeito condenado por improbidade administrativa

01 de Julho de 2010 às 11:29

1º Câmara Especial do TJ RO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios

1º Câmara Especial do TJ RO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios

19 de Fevereiro de 2009 às 14:08

Anulada quatro questões do concurso do TJ/RO após julgamento na 2ª Câmara Especial

Anulada quatro questões do concurso do TJ/RO após julgamento na 2ª Câmara Especial

11 de Fevereiro de 2009 às 10:22

Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD

Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD

03 de Junho de 2008 às 17:04

Semáforo Defeituoso – Responsabilidade Civil da Administração Pública - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine

Semáforo Defeituoso – Responsabilidade Civil da Administração Pública - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine

19 de Maio de 2008 às 08:20

Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado

Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado

17 de Maio de 2008 às 09:23

Justiça libera bens do governador do Estado

Justiça libera bens do governador do Estado

22 de Abril de 2008 às 17:26

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa que comercializa couros em Cacoal

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa que comercializa couros em Cacoal

22 de Abril de 2008 às 10:14

Mantida decisão que condenou estado a pagar honorários advocatícios

Mantida decisão que condenou estado a pagar honorários advocatícios

03 de Abril de 2008 às 09:07

Ex-prefeito de Espigão do Oeste e empresário são condenados por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito de Espigão do Oeste e empresário são condenados por ato de improbidade administrativa

31 de Março de 2008 às 16:52

Justiça anula questões das provas do concurso da Defensoria Pública de Rondônia

Justiça anula questões das provas do concurso da Defensoria Pública de Rondônia

25 de Março de 2008 às 10:56

Segunda Câmara do TJ derruba portaria da Seapen

Segunda Câmara do TJ derruba portaria da Seapen

12 de Março de 2008 às 17:52

TJ mantém decisão que obriga à preservação do igarapé dos Tanques

TJ mantém decisão que obriga à preservação do igarapé dos Tanques

01 de Fevereiro de 2008 às 09:01

Deputado tem recurso indeferido no Tribunal de Justiça de Rondônia

Deputado tem recurso indeferido no Tribunal de Justiça de Rondônia

30 de Outubro de 2007 às 09:46

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

04 de Outubro de 2007 às 11:17

Tribunal de Justiça de Rondônia anula sessão da CPI que cassou o prefeito de Ouro Preto e aceita recurso para reconduzir Irandir ao cargo

Tribunal de Justiça de Rondônia anula sessão da CPI que cassou o prefeito de Ouro Preto e aceita recurso para reconduzir Irandir ao cargo

16 de Agosto de 2008 às 10:32

Desembargador concede liminar para salvaguardar nascente e quadras vizinhas ao terreno do Shopping Porto Velho

Desembargador concede liminar para salvaguardar nascente e quadras vizinhas ao terreno do Shopping Porto Velho

02 de Agosto de 2008 às 09:36

Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento

Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento

31 de Julho de 2008 às 15:20

Justiça reduz em 50% indenização a servidor da prefeitura agredido por Jair Ramires

Justiça reduz em 50% indenização a servidor da prefeitura agredido por Jair Ramires

07 de Julho de 2008 às 11:23

Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público tomam posse nesta sexta-feira

Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público tomam posse nesta sexta-feira

17 de Maio de 2008 às 11:40

TJ/RO mantém inconstitucionalidade de lei que institui contribuição para serviço de iluminação pública

TJ/RO mantém inconstitucionalidade de lei que institui contribuição para serviço de iluminação pública

02 de Maio de 2008 às 13:45

Vereador de Theobroma é condenado a pagar indenização

Vereador de Theobroma é condenado a pagar indenização

25 de Abril de 2008 às 10:19

STJ mantém decisão do TJ/RO que obriga vereador a pagar indenização por danos morais

STJ mantém decisão do TJ/RO que obriga vereador a pagar indenização por danos morais

24 de Abril de 2008 às 13:15

Candidato ao cargo de bombeiro militar tem direito assegurado pela 2ª Câmara Especial do TJ/RO

Candidato ao cargo de bombeiro militar tem direito assegurado pela 2ª Câmara Especial do TJ/RO

04 de Abril de 2008 às 11:13

Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia

Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia

Política

05 de Março de 2008 às 09:06

Tudo pronto para a sessão de posse dos novos deputados

Tudo pronto para a sessão de posse dos novos deputados

30 de Janeiro de 2008 às 16:23

Nomeação de Natanael Silva ao Tribunal de Contas é mantida anulada por unanimidade de votos na 2ª Câmara Especial do TJ/RO

Nomeação de Natanael Silva ao Tribunal de Contas é mantida anulada por unanimidade de votos na 2ª Câmara Especial do TJ/RO

30 de Janeiro de 2008 às 13:52

Sessões de julgamento são retomadas nesta terça

Sessões de julgamento são retomadas nesta terça

09 de Janeiro de 2008 às 17:11

Prefeito tem recurso provido, mas continua afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

Prefeito tem recurso provido, mas continua afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

29 de Novembro de 2007 às 18:31

Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Ouro Preto

Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Ouro Preto

Política

26 de Outubro de 2007 às 05:00

Justiça mantém decisão que determina ao Iperon restituir valores

Justiça mantém decisão que determina ao Iperon restituir valores

25 de Outubro de 2007 às 18:08

Denúncia contra envolvidos em fraudes na Assembléia Legislativa vai ser apreciada no TJ/RO

Denúncia contra envolvidos em fraudes na Assembléia Legislativa vai ser apreciada no TJ/RO

13 de Outubro de 2007 às 13:29

Decisão do TJ/RO assegura assistência a dependentes químicos

Decisão do TJ/RO assegura assistência a dependentes químicos

06 de Outubro de 2007 às 17:37

Decisão do TJ/RO assegura assistência a dependentes químicos pela Faser

Decisão do TJ/RO assegura assistência a dependentes químicos pela Faser

06 de Outubro de 2007 às 09:01

Tribunal mantém condenação a prefeito e secretário municipal de Pimenteiras

Tribunal mantém condenação a prefeito e secretário municipal de Pimenteiras

28 de Setembro de 2007 às 12:50

Desembargador emite hoje decisão sobre prisão do deputado Carlão

Desembargador emite hoje decisão sobre prisão do deputado Carlão

13 de Setembro de 2007 às 12:01