Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Ouro Preto

Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Ouro Preto

Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Ouro Preto

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O afastamento do Prefeito de Ouro Preto do Oeste, Irandir Oliveira, e de outros envolvidos em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, foi convalidado pela Segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, ao dar provimento a agravo de instrumento acolhendo voto do relator desembargador Rowilson Teixeira. *A ação civil apura responsabilidades relativas à aquisição de 420 conjuntos escolares, notadamente ao pagamento, no exercício financeiro seguinte, do valor integral do contrato (R$ 78.960,00) sem que houvesse a entrega do material, conforme constatado pelo Ministério Público Estadual. *O desembargador Rowilson Teixeira, ao fundamentar seu voto, constatou, a seu ver, séria probabilidade de risco à instrução processual, razão pela qual deu provimento ao Agravo de Instrumento. *A decisão do Tribunal de Justiça convalidou o efeito ativo deferido em decisão anterior pelo juiz em substituição a desembargador, Glodner Luis Pauletto. A decisão afastou o prefeito Irandir Oliveira e outros envolvidos no processo dos cargos públicos que ocupam, bem como determinou a indisponibilidade de todos os bens dos agravados, a fim de garantir possível ressarcimento ao erário.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS