Contrato foi celebrado para manutenção de Usinas Termelétricas.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Nas escolas mais vulneráveis, serão oferecidas 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
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A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
Tanto dados da ANA quanto da equipe técnica do governo do Estado mostram que as chuvas este ano não estão similares as de 2014, ano de isolamento do Estado por mais de 30 dias
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
O aparelho de raio-x foi tirado do hospital e levado até uma propriedade para fazer uma radiografia no animal
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
Outros seis acusados também foram absolvidos
O curso se destina a gestores Públicos, Prefeitos, responsáveis pela Prestação de Contas, Contador, Tesoureiro, Chefe e diretor da Contabilidade responsável pelo Controle Interno e Servidores em Geral
O expediente será das 8 às14 horas
A Prefeitura corre contra o tempo para evitar as demolições e, mais que isso, não ter que arcar com o prejuízo herdado de outras administrações.
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
O prejuízo pode chegar aos R$ 100 mil e um boletim de ocorrência foi registrado.
Não perca essa oportunidade de se divertir muito!!!
È legal, mas completamente imoral para quem prega bandeira contra a corrupção.
Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
Informativo Bloco Maria Fumaça carnaval fora de época 2012
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Cabe recurso da decisão
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