Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
Matéria será apreciada pelo Senado
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Confira a coluna de Cícero Moura
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Produtores rurais esperaram sete meses por contato da empresa
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
Auxílio emergencial liberado para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia foi pago a mais de 50 milhões
Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida
Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Por Valdemir Caldas
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
s seleções em questão tiveram o período de inscrições suspenso devido ao adiamento do Censo
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
Essa decisão se deu após o mal sucedido recurso de apelação impetrado pele defesa jurídica do ex-prefeito, que era uma das maiores lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, na região
Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó
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